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Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

PIB 2019: Crescimento baiano é puxado pelos setores de serviços e indústria

As altas nos setores de serviços (1,6%) e da indústria (0,1%) resultaram no crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano em 2019 na comparação com 2018, totalizando o montante de R$ 293 bilhões.

Com o resultado, a Bahia respondeu por 4% da economia nacional e 28% da economia do Nordeste e se manteve como a 7ª economia entre as unidades da federação e a primeira entre estados nordestinos em 2019.  ..

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes.

A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano...

Em Juazeiro, Tribunal do Júri inocenta acusados de homicídio ocorrido em 2019

Três acusados de homicídio, Rafael Marcos Medrado Macedo, Luis Augusto Torres de Andrade e Fabiano Pereira, os dois primeiros presos desde abril de 2019 e o último foragido, foram inocentados em um longo julgamento que aconteceu no Fórum Luiz Viana, em Juazeiro, na última terça-feira (21). 

A defesa de Luis Augusto, conduzida pelos advogados Deusdedite Gomes Araújo, Rafael Lino de Souza e Ciro Silva de Souza e a defesa de Rafael Marcos, patrocinada pelos advogados Marcílio Rubens e Paulo Rubem Franco, conseguiram demonstrar aos integrantes do júri popular que os dois acusados não estavam presentes no local quando o crime a eles atribuído, a morte de Iata Anderson, foi efetivado. ..

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Armas na Bahia: PRF registra aumento de 290% na apreensão de pistolas entre 2019 e 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento de 290% na apreensão de pistolas entre 2019 e 2020. De acordo com o órgão, a apreensão de munições foi ainda maior, alcançou um aumento de 339% no período.

Em 2019, segundo a PRF, os policiais rodoviários federais apreenderam 112 armas na Bahia. No ano passado, o número subiu para 189 (77 armamentos a mais que o registrado no ano anterior)...

Bahia está na lista entre os estados que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020

Dos 3.429 municípios que compõem a Mata Atlântica, 439 (15%) desmataram o bioma entre 2019 e 2020 – somando 13.053 hectares desflorestados. Desse total, no entanto, 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ).

Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (INPE/MCTI)...

Nova lista de agricultores de Petrolina que receberão o Garantia-Safra 2019/2020 é disponibilizada pela Prefeitura

A Prefeitura de Petrolina informa a 19 agricultores familiares, de um total de 1.492 cadastrados no programa federal ‘Garantia-Safra’, o alerta para conferirem junto à Caixa Econômica Federal o valor referente ao seguro em parcela única ou parcelas relacionadas ao período de 2019/2020. Em Petrolina, a Secretaria de Agricultura é responsável pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas de plantios, quer seja por excesso de chuvas ou por período de seca.

O pagamento para os agricultores que já conseguiram resolver pendências tem sido efetivado ao longo deste mês de junho. A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra 2020 é de parcela única no valor de R$ 850. Já o de 2019 chega até a R$ 2.550. A lista com os 19 nomes está disponível com os técnicos da Secretaria de Agricultura do município. Outras informações pelo telefone (87) 3864-0747 ou na sede que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo...

Primeiro caso de covid-19 pode ter surgido na China em outubro de 2019. Estudo é da Universidade de Kent, no Reino Unido

O vírus que causa a covid-19 pode ter começado a se espalhar na China em outubro de 2019, dois meses antes de o primeiro caso oficial da doença ser identificado na cidade chinesa de Wuhan, mostrou um novo estudo divulgado nesta sexta-feira (25).

Pesquisadores da Universidade de Kent, no Reino Unido, usaram métodos da ciência da conservação para estimar que o Sars-CoV-2 apareceu pela primeira vez entre o início de outubro e meados de novembro de 2019, de acordo com artigo publicado no jornal científico PLOS Pathogens...

Secretaria de Cultura da Bahia prorroga validade dos Editais Setoriais 2019

Em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até 31 de dezembro de 2021.

A ampliação assegura que os projetos habilitados na análise de mérito dos certames assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequação dos projetos à pandemia...

Petrolina retoma agendamento na plataforma para vacinação contra a COVID-19 em pessoas com comorbidades

A Secretaria de Saúde, a partir desta sexta-feira (21), estará retomando o agendamento na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com para pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos. Com isso, para receber a imunização, além do cadastro no site, é necessário agendar o dia, horário e local para a vacinação.

A secretaria está disponibilizando, diariamente, um quantitativo de 1.700 vagas exclusivas para pessoas com comorbidades. Para atender a demanda, os polos estarão abertos também no fim de semana...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

Prefeitura alerta que Governo ainda não liberou pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 para agricultores de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que o pagamento do valor referente ao Garantia-Safra 2019/2020 ainda aguarda liberação do Governo Federal para ser repassado ao município do Sertão pernambucano.

Até o momento, em todo o estado de Pernambuco apenas Carnaubeira da Penha, Jucati, Riacho das Almas e Venturosa receberão o benefício ainda neste mês de janeiro. Em Petrolina, 1.600 agricultores aguardam o recebimento do valor de R$ 850,00 que será pago em uma única parcela...

Balanço de gestão 2019/2020: Codevasf investe R$ 3 bilhões em políticas públicas e beneficia 3,8 milhões de pessoas

Nos últimos dois anos, cerca de R$ 3 bilhões foram investidos em políticas públicas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), beneficiando aproximadamente 3,8 milhões de pessoas na área de atuação da empresa.

As ações estão ligadas à agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas, economia sustentável e segurança hídrica, além de outras obras estruturantes. Os números fazem parte do balanço de gestão 2019/2020 da Companhia...

Cinco trechos críticos com base em número de acidentes e mortes nas rodovias de Pernambuco em 2019 são divulgados

Começou na sexta-feira (15) em todo o país a Operação Integrada de Segurança Viária, que busca reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes.

A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue até o dia 21 de fevereiro de 2021, e em Pernambuco será realizada em parceria com órgãos de trânsito da União, do estado e dos municípios...

CRLV 2019, veículos com final de placa 6, 7 e 8 têm até hoje para circular

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 6, 7 e 8, com limite hoje (30), começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária...

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior. O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE...

Estudo aponta os gastos com educação em 2019 em cidades do Nordeste e cita Petrolina

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Nordeste ampliaram os recursos aplicados em educação em 2019. Dos 25 municípios analisados, oito registraram retração nos gastos da pasta, entre eles uma capital.

As sete maiores despesas são de capitais. Sendo, respectivamente, Fortaleza (CE) com R$ 1,48 bilhão; Salvador (BA) com R$ 1,29 bilhão; Recife (PE) com R$ 1 bilhão; São Luís (MA) com R$ 669,5 milhões; Teresina (PI) com R$ 566,6 milhões; Natal (RN) com R$ 424,4 milhões; e João Pessoa (PB) com 423,6 milhões. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio de 2019...

Entre 2015 e 2019 temperatura bateu recordes no municípios e em alguns pontos a temperatura ultrapassou os 41 graus

A  inclinação do eixo da Terra em relação ao Sol é que define as estações do ano, e esta inclinação ocorre de acordo com o movimento de Translação da Terra (uma volta completa em torno do sol).

No período de março a setembro, a inclinação da Terra favorece que os raios solares atinjam diretamente o Hemisfério Norte, enquanto que a partir de setembro até março os raios solares passam a ser diretos no Hemisfério Sul, por isso no Brasil esse é o período mais quente naturalmente...