Bem-vindo à redeGN

25 de Abril de 2024

Foram encontrados 27 registros para a palavra: gratuidade

Decreto estadual permite parcelar IPVA ao comprar veículos usados e prorroga prazo de gratuidade para pessoas com deficiência

Um novo decreto do governo de Pernambuco modificou as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos usados, além de ampliar o prazo para pessoas com deficiência pedirem isenção. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O governo estadual informou, por meio de nota, que o Decreto nº 54.432, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), facilita a venda de veículos usados em Pernambuco, atendendo a uma demanda do setor de vendas de seminovos...

Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...

Após reclamações, empresa que faz a linha Juazeiro/Sobradinho, informa que já está valendo a gratuidade

Em que pese determinação de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal neste domingo (30), pessoas estão encaminhando denúncias de que algumas linhas entre municípios na região de Juazeiro não estariam cumprindo a determinação.

Uma leitora reclamou que na linha Juazeiro/Sobradinho motoristas não estariam deixando o eleitor (a) embarcar sem o pagamento da passagem, mas num contato com a empresa, nesta manhã fomos informados que já está valendo a gratuidade, desde às 7h da manhã deste domingo de eleição...

Eleições 2022: Prefeitura de Juazeiro detalha funcionamento da gratuidade de transporte para segundo turno

A Prefeitura de Juazeiro informou que disponibilizará transporte coletivo gratuito à população da cidade no segundo turno das eleições para governador do estado e presidente da República, neste domingo (30). A gratuidade valerá durante todo o dia, iniciando às 05h, para toda a população da cidade.

Esquema especial..

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública por gratuidade no transporte público municipal no domingo de eleição em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.

A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...

Petrolina mantém gratuidade na passagem de ônibus no domingo do 2º turno das eleições

Passageiros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos durante o domingo (30), no segundo turno das eleições. A gratuidade na passagem de ônibus segue mantida pela prefeitura, assim como aconteceu no primeiro turno, com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.

A isenção no valor da passagem será válida somente no dia da votação, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana...

Petrolina terá gratuidade na passagem de ônibus no domingo de eleições

Com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores, assegurando o direito ao voto, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, na tarde desta sexta-feira (30), que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no próximo domingo (2), dia das eleições.

A cidade sertaneja sai na frente, mais uma vez, e é a primeira e única cidade em Pernambuco a garantir o passe livre. A gratuidade será válida somente no dia do pleito, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana. O decreto que garante a passagem gratuita a toda população foi publicado no Diário Oficial. ..

Prefeitura de Salvador anuncia gratuidade na passagem de ônibus no domingo de eleições

A Prefeitura de Salvador anunciou, na manhã desta sexta-feira (30), que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no domingo (2) de eleições. O objetivo é garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, através das redes sociais e em uma coletiva de apresentação do início da operação teste do BRT, ocorrida na Estação Parque da Cidade, no bairro do Itaigara...

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Com vagas em Petrolina, Senac Pernambuco inscreve para 801 vagas no Programa Senac de Gratuidade

O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. As inscrições vão até o próximo domingo (26), pela aba “Consulta de Vagas”, no site do Programa Senac de Gratuidade (PSG) (www.pe.senac.br/psg).

Para se inscrever nos cursos, é necessário atender aos requisitos do PSG. Entre eles, ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Os alunos também devem estar atentos aos pré-requisitos de cada curso, especialmente nos de aperfeiçoamento, que são dedicados a profissionais que já atuam ou já atuaram em cada segmento. A lista completa de cursos e os requisitos podem ser consultados no edital...

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg...

Programa Senac de Gratuidade tem 169 vagas abertas em quatro cidades de PE

O Senac Pernambuco, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) está com 169 vagas abertas em quatro editais diferentes. Há programações nas áreas de Saúde e Comércio nos municípios de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

As inscrições já podem ser realizadas pela área do PSG no site do Senac (www.pe.senac.br/psg) e seguem até os dias 7, 8 ou 10, a depender do curso e cidade escolhidos (conferir edital). ..

Governo de Pernambuco oferece gratuidade no transporte público para quem perdeu emprego durante a pandemia

O Governo de Pernambuco vai oferecer acesso gratuito a usuários do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser votado pelos deputados estaduais.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada aos usuários que residem no Grande Recife, demitidos a partir de março de 2020, e que ganhavam até dois salários mínimos...

Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais...

Paulo Câmara sanciona lei para garantir gratuidade aos cursos da UPE

Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei...

Decreto suspende gratuidade no transporte público de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no município. Após fazer um remanejamento da frota de ônibus, um novo decreto agora proíbe o transporte de passageiros em mototáxis e também suspende a gratuidade nos ônibus coletivos da cidade.

A medida de suspensão foi publicada em decreto nesta segunda-feira (23) e vale tanto para os estudantes que fazem uso da meia passagem tanto para servidor público municipal, excetuado aquele que se encontre exercendo funções essenciais no combate ao novo coronavírus (COVID-19)...

Enem 2019 terá taxa de R$ 85,00; os participantes poderão solicitar a gratuidade do valor de 1º a 10 de abril

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira, 25 de março. 

Entre as novidades, está o aumento do valor da taxa de inscrição, que passou de R$ 82 para R$ 85. O edital também contém as datas do Enem 2019, a matriz curricular das áreas do conhecimentos e as regras para pedidos de isenção da taxa, inscrição e participação nas provas. ..

Leitora denuncia o não cumprimento da Lei que garante o direito a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos

Este blog recebeu uma denúncia feita pela senhora Maria Sabina dos Anjos sobre o direito a gratuidade no transporte público inetrmunicipal.

Confiram:..

Idosos a partir de 60 anos buscam gratuidade nos transportes urbanos

A regra de gratuidade para idosos é a de mais de 65 anos. Diversas associações e entidades da sociedade civil buscam alterar essa regra, principalmente no Nordeste, onde a perspectiva de vida dos mais carentes mal chega aos 71 anos.

Na tarde desta segunda-feira a AAOMJ – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Juazeiro, representada pelo Presidente Professor João Regis; a Associação dos Moradores de Lago do Salitre, através de sua Presidente Erenice Costa da Silva; Luzinete Pedrina de Sena, representando a Associação dos Moradores do Rodeadouro; José Nilton Rodrigues da Cruz da Associação de Moradores da Malhada da Areia e diversos outros representantes de associações e entidades, estiveram com o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri para solicitarem alteração da idade mínima para a gratuidade no transporte urbano...

SERVIDORES APOSENTADOS DE JUAZEIRO QUEREM CUMPRIMENTO DE LEI QUE ASSEGURA GRATUIDADE PARA OS IDOSOS COM 60 ANOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS

A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Juazeiro resolveu iniciar esta semana verdadeira “guerra” para assegurar aos idosos com mais de 60 anos a gratuidade nos transportes públicos.

O professor aposentado João Pereira Régis, presidente da associação, esteve no Programa Geraldo José e disse já ter solicitado um encontro com representantes da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes), bem como de representantes das empresas de Ônibus. “Nós queremos inicialmente tentar resolver o impasse na base do diálogo, caso contrário vamos adotar outras medidas, inclusive, de ir às ruas para fazer valer nossos direitos” pontuou...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.