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Após reajuste no Judiciário, deputados também querem aumentar salários

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem, um reajuste aos próprios salários em 18% na última quarta-feira (10), o Congresso Nacional começou a agir nos bastidores para também conseguir correção salarial. Os membros titulares do STF vão passar de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil mensais, mas ainda dependem de aprovação de deputados e senadores e de sanção presidencial.

Apesar das críticas públicas de alguns deputados e senadores ao poder Judiciário por conta do reajuste, internamente alguns parlamentares já começam a pressionar a Mesa Diretora da Câmara para estabelecer um reajuste salarial de aproximadamente 10%. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 33,7 mil e passariam a ganhar R$ 37,07 mil com a mudança...

Em Juazeiro, lei da Prefeitura cria cargos na Secretaria de Educação, mas não envia reajuste de ACS e ACE, diz assessoria Alex Tanuri 

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (10/08), o Vereador Alex Tanuri, mostrou-se indignado com a Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). 

A prefeita enviou para apreciação da Câmara de Vereadores leis criando cargos comissionados na Secretaria de Educação, sem que tenha, até o presente momento, se comprometido a pagar o piso nacional dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), determinado pela Emenda Constitucional 120/22, aprovada no Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no dia 06 de Maio de 2022. ..

Maioria do STF aprova projeto reajuste de 18% em salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário.

O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoj, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores...

Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores...

Gás de cozinha tem novo aumento na Bahia; este é o 5º reajuste do ano

O gás de cozinha passou pelo quinto reajuste na Bahia, neste ano, feito pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. A partir da segunda-feira (1º), o reajuste é de 8,2%.

Com isso, segundo o sindicato dos revendedores de gás, o botijão de 13 quilos deve ficar entre R$ 6 e R$ 8 mais caro...

Petrobras reduz preço médio da gasolina vendida nas refinarias, mas, o reajuste não garante baixa no valor final ao consumidor

A Petrobras anunciou uma redução de 4,92% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias. A partir de hoje, o preço do litro entregue às distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma redução de R$ 0,20 por litro. 

Entretanto, o reajuste não garante baixa no valor final ao consumidor. O montante que chega ao bolso da população depende das distribuidoras e ainda dos postos que comercializam o combustível, que têm liberdade de fixar os preços...

ANTT aprova reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União...

Em Senhor do Bonfim, Adolfo Menezes ironiza proposta de Bolsonaro para CPI da Petrobras

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, que criticou o reajuste nos preços dos combustíveis, voltou a tocar no assunto, neste sábado (18.06), em Senhor do Bonfim, ironizando a proposta de CPI da Petrobras, ao participar da Plenária da Educação, no Campo Clube, no Bairro Marisa, ao lado de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Junior, pré-candidatos ao governo da Bahia. 

"Seria cômico, não fosse trágico, o presidente Bolsonaro querer CPI da Petrobras, por causa dos preços absurdos dos combustíveis. Ele que já trocou quatro vezes o presidente da estatal em três anos e seis meses de (des)governo. A pergunta que não quer calar é: quem manda na Petrobras, que tem controle estatal? A resposta é óbvia: é o presidente", crítica Menezes. ..

“Vamos propor uma CPI para investigar Petrobras”, diz Bolsonaro após reajuste

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (17) que vai “propor uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] para investigar a Petrobras” após a estatal anunciar reajuste.

“Conversei agora há pouco com o Arthur Lira [presidente da Câmara], reunido com com líderes partidários e nossa ideia é propor uma CPI para investigar a Petrobras, seus diretores e os membros do Conselho”, disse o presidente em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal, no Rio Grande do Norte e transmitida em seu perfil oficial no Facebook...

Petrobras anuncia um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou, na manhã desta sexta-feira, 17, um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel. O preço do litro deu um salto de 5,18% – o último aumento ocorreu há mais de três meses, no dia 11 de março. 

O do diesel, por sua vez teve 14,26% de alta. A última mudança desta tarifa havia sido feita no dia 10 de maio. As novas tarifas passam a valer no sábado, 18. ..

Petrobras: estatal vai comunicar reajuste no preço do diesel nesta sexta-feira (17), diz fonte

O Conselho de Administração da estatal, que se reuniu ontem quinta-feira (16) de forma extraordinária, decidiu que os reajustes da estatal continuarão a vir sempre que for necessário. Essa foi a principal conclusão da reunião. Os conselheiros também foram informados que a Petrobras deve anunciar, como já havia sido comunicado, novos reajustes nos combustíveis. 

Segundo o colunista Lauro Jardim, a estatal vai comunicar reajuste no preço do diesel nesta sexta-feira (17)...

"Imoral, Prefeita!" É Alex Tanuri sobre reajuste de 16% na tarifa do SAAE

Em um discurso de 10 minutos, sob o silêncio constrangido dos vereadores da bancada governista, o vereador Alex Tanuri retomou suas ácidas críticas ao aumento proposto pela Prefeita Suzana Ramos para a tarifa de água no município de Juazeiro, na sessão da manhã desta quarta-feira, 08 de junho. 

Tanuri mostra que o Diretor do SAAE foi às emissoras de rádios dizer que o aumento era de 15,01 por cento e diluído ao longo de 12 meses, mas não disse que os juros compostos embutidos vão levar o reajuste a mais de 16 por cento no final do período. ..

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde, maior aumento desde 2000

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021...

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará...

Aumento no preço do diesel pressiona reajuste na tarifa de ônibus

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que as tarifas de ônibus no país podem ser reajustadas em 15,4% neste ano.

Pelas estimativas da entidade divulgadas ontem, apenas em 2022, o diesel já subiu 47%. Para que as empresas de ônibus não operem no prejuízo, seria necessário um reajuste de 15,4% na tarifa. No acumulado em 12 meses, o combustível sofreu reajustes em um total de 80,9%. Esse aumento implicaria uma elevação na passagem de 26,5% entre junho de 2021 e maio deste ano...

MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”.

Ajuizadas pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as ações pedem que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período pandêmico...

Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...

Aneel aprova reajuste da conta de energia em Pernambuco; efeito médio para o consumidor será de 18,98%

As contas de energia em Pernambuco ficarão mais caras a partir de sexta-feira (29) É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26) o reajuste tarifário atual de 2022 da Neoenergia Pernambuco.

Para a baixa tensão, o reajuste aprovado foi de 18,97% e para a alta tensão 19,01%, com  o efeito médio para o consumidor de 18,98%. Os consumidores residenciais da categoria B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda) terão aumento de 18,50% na conta de energia...

Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...