Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Juazeiro inicia semana com notificação de mais dois óbitos por covid-19

Juazeiro registrou 02 novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira (24). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município recebeu a confirmação de 02 óbitos que ocorreram no ano de 2021 e 01 em julho de 2022, que encontravam-se em investigação, com isso, Juazeiro possui o registro de 503 óbitos por Covid-19.

Os registros de óbitos ocorridos anteriormente são de pacientes que tinham entre 55 e 75 anos, sendo um do sexo feminino e dois do sexo masculino. Os óbitos que ocorreram no ano de 2021, foram em hospital da rede pública de Juazeiro, e o de julho de 2022 ocorreu em um hospital particular de Petrolina (PE). Todos os pacientes possuíam comorbidades...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre golpe com suposta notificação extrajudicial que Microempreendedores Individuais estão recebendo

 A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) alerta todos os Microempreendedores Individuais (MEI's) do município sobre uma tentativa de golpe que está acontecendo através do envio de um email. A correspondência eletrônica contendo um "cartão de notificação extrajudicial", de uma suposta "Associação das Empresas de Juazeiro", apresenta um QR Code para pagamento via PIX, de uma taxa com valor de R$ 188,98.

O diretor de Desenvolvimento Econômico da Adeap, Cleberson Carlos Albuquerque, destaca que muitas denúncias têm chegado à Sala do Empreendedor sobre o golpe, e aproveita para esclarecer que o MEI não tem qualquer obrigação de pagamento, além da arrecadação mensal através da DAS, que pode ser obtida no site da Receita Federal...

Ministério da Saúde inclui covid-19 em lista de notificação compulsória

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente...

Após surto em 12 países, Pernambuco pede notificação de suspeita de hepatite aguda em crianças

Pernambuco emitiu um alerta de observação de casos suspeitos de hepatite aguda grave em crianças após a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmar 169 notificações em 12 países. Até o momento, não há registro de casos da doença em Pernambuco segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O comunicado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), destinado as unidades públicas e particulares de saúde, orienta toda a rede a notificar casos suspeitos imediatamente ao Estado...

Petrolina, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista recebem notificação da Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Buíque, Tupanatinga, Cabo de Santo Agostinho, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Pedra, São Bento do Una, Verdejante, Petrolina e Cabrobó são mais alguns municípios que já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

 Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.  ..

Sesab emite nota técnica sobre notificação, coleta e afastamento dos casos de síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave

Considerando a circulação concomitante do vírus Influenza A H3N2 e do vírus Sars Cov-2 responsável pela Pandemia de COVID-19, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia reitera as orientações do Guia de Vigilância da COVID-19, do Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19 e do Guia de Vigilância da Influenza, em relação aos casos de síndrome gripal e orienta as respectivas condutas.

Síndrome Gripal: Definição de caso: A definição operacional de casos de síndrome gripal para efeito de notificação no sistema e-SUS Notifica será a mesma
utilizada para suspeita de Covid-19 ou Influenza;
Notificação: Todos os casos de síndrome de gripal devem ser notificados no e-SUS Notifica seguindo o fluxo de Protocolos da COVID-19.
Nas unidades sentinelas da Influenza os casos devem ser notificados no e-SUS Notifica e seguir o fluxo de notificação de 05 amostras
semanais no SIVEP GRIPE;
Coleta de amostras e realização de exames: recomenda-se a coleta de amostra da nasofaringe para realização do teste de antígeno de acordo com o Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19. A realização de PCR para COVID-19 dos casos de síndrome gripal deverá ser realizada em algumas situações, conforme previsto no referido plano. Não será realizada a ampla testagem de PCR para Influenza...

Instrução orienta sobre notificação de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

As coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciam, nesta quarta-feira (15), a notificação dos servidores e empregados públicos da ativa que não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19. A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta quarta (15) e durante o prazo regulamentar das notificações, o sistema do RH Bahia continuará aberto para registro de comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro.

De acordo com a normativa, as coordenações de recursos humanos terão prazo máximo de 15 dias para realizar a notificação dos servidores civis e militares, além dos integrantes do Partiu Estágio, que deixaram de comprovar a primeira e a segunda dose do imunizante ou sua dose única, dependendo da vacina, bem como do reforço subsequente, se for o caso. A medida se aplica àqueles que não apresentaram relatório médico que justifique o não recebimento da imunização...

UPAE/IMIP de Petrolina promove treinamento sobre Notificação de Eventos Adversos

Com o objetivo de reduzir os eventos adversos, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está realizando agora em outubro um treinamento sobre a importância das notificações para identificação de falhas, correção de processos e manutenção da excelência do serviço.

A iniciativa visa a segurança do colaborador e do paciente, visto que as capacitações geram mais habilidades e aptidões para exercer a assistência à saúde com maior primor...

Sento-Sé recebe notificação do primeiro caso da variante Delta do coronavírus no município

A Prefeitura de Sento-Sé recebeu na noite deste sábado (09) do Núcleo Regional de Saúde – 15ª Dires, a confirmação do primeiro caso da variante delta da Covid-19 no município. A paciente é uma mulher de 51 anos, residente na sede, que ao realizar a testagem apresentava sintomas moderados, mas já recebeu alta por apresentar cura clínica.  

O primeiro caso de Sento-Sé foi identificado por meio do novo protocolo adotado pelo Lacen-BA, que não está fazendo testagem para a nova variante a partir de amostras aleatórias, mas sim concentrando a atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta e que apresentem alta carga viral...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de esclarecimento sobre notificação do TCM

Nesta terça-feira, dia 22, a Rede GN divulgou que o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios notificou a prefeitura de Juazeiro pela ausência de inserção dos dados da gestão municipal no SIGA (Veja aqui).

Em resposta, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota de esclarecimento. Confira:..

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

Ministério da Saúde reestabelece sistema de notificação da Covid-19

Hoje (12), o Ministério da Saúde reestabeleceu o acesso dos estados e municípios aos sistemas de notificação dos casos de coronavírus (Covid-19). Há sete dias os servidores do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) foram bloqueados em virtude de um ataque hacker na rede ministerial, impossibilitando que os entes federados fizessem os lançamentos e o download das bases de dados. Como consequência, ocorreu um represamento de notificações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita aos 417 municípios que realizem as notificações atrasadas da Covid-19 nos sistemas oficiais, tais como SIVEP-Gripe, e-SUS Notifica, GAL/Lacen e o FORMSUS...

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos para notificação da Covid-19

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta semana um novo manual que detalha o passo a passo para a notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras e unidades de saúde. O documento também define os critérios a serem adotados para a coleta de material biológico e o tipo de teste adequado para cada situação.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que, "diante de um resultado positivo de teste rápido ou RT-PCR, a notificação deve ser feita imediatamente pelas instituições de saúde do setor público ou privado, em todo o território nacional"...

Sesab emite boletim de casos suspeitos de coronavírus na Bahia sem incluir a notificação de Juazeiro

De janeiro até às 17 horas desta terça-feira (10), a Bahia registrou 164 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 106 descartados laboratorialmente ou por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 56 aguardam análise laboratorial e dois casos confirmados.

Os municípios notificantes foram Araci, Boquira, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Paripiranga, Pojuca, Porto Seguro, Riacho de Santana, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Félix do Coribe, Teixeira de Freitas, Tucano, Vera Cruz e Vitória da Conquista...

Ministério da Saúde recebeu a notificação de 33 casos para investigação de possível relação com coronavírus

Febre, tosse e dificuldade para respirar. Esses são sinais comuns de gripes ou pneumonias, mas que também podem ser sintomas clínicos do novo coronavírus, que foi detectado inicialmente na cidade de Wuhan, na China, no fim do ano passado. 

O vírus vem se alastrando por outros países tem causado preocupação para a Organização Mundial da Saúde, que declarou, nesta quinta-feira, 30, situação de emergência global. Segundo o MS, o Brasil está preparado para prestar a assistência necessária à população, em eventual necessidade caso incida a contaminação pelo coronavírus no país...

Sistema de notificação de doenças de animais começa nesta quinta 2 

O novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar nesta quinta-feira (2º). A ferramenta lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitirá aos produtores rurais acompanhar, pela internet, a notificação de determinadas doenças animais, bem como as recomendações de medidas a adotar em casos de emergência veterinária ou situações suspeitas.

O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da iniciativa privada). Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos (animais domésticos). No futuro, poderão ser incluídos os animais aquáticos...

SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro

Quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los...

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado...

Após descumprirem notificação da prefeitura, lojistas e ambulantes têm mercadorias apreendidas em Petrolina

Mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. "São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos", declara. ..