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EX-PREFEITO DE MORRO DO CHAPÉU SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Na sessão desta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em pagamentos referentes as despesas com manutenção preventiva e corretiva de veículos nos exercícios de 2017 a 2019. As contratações alcançaram o expressivo montante de R$1.905.870,63.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito também foi multado em R$12 mil...

Repórter e apresentador da TV Bahia, Danilo Ribeiro sofre acidente próximo a Porto Feliz ao retornar de Morro do Chapéu para Salvador

O repórter e apresentador da TV Bahia, Danilo Ribeiro, sofreu um acidente automobilístico na BA-052, próximo ao Distrito de Porto Feliz, município de Piritiba-BA, na manhã desta terça-feira, dia 14 de março.

Danilo Ribeiro contou que seguia na via quando um cachorro entrou na frente do veículo em que ele dirigia e sua reação no momento foi desviar. Como a estrada estava molhada por conta da neblina que caia na região, o carro patinou, rodou na pista, bateu num barranco e tomou...

Estudantes de Morro do Chapéu atuam na revitalização de viveiro de mudas nativas para reflorestamento da região

Os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) da Chapada Diamantina II, localizado em Morro do Chapéu, atuam na revitalização e estruturação do Laboratório Viveiro de Mudas Nativas, voltado para o cultivo e a distribuição de espécies de plantas nativas para o reflorestamento da região.

O espaço implantado na unidade de ensino, em 2018, serve como laboratório para os estudantes dos cursos técnicos em Agroecologia, Meio Ambiente e Agropecuária, onde são realizadas aulas práticas e, também, as vivências de estágio...

PREFEITO DE MORRO DO CHAPÉU É MULTADO PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18/08), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação da médica Anna Laura Ribeiro Oliveira, através da empresa “G.A.D Serviços Médicos Ltda ME”, para prestar serviços à municipalidade. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria identificou incompatibilidade de horários nos serviços prestados pela médica. Apesar de a defesa ter mencionado que a médica executava seus serviços de segunda a sexta, exceto às quintas, não foram apresentados elementos hábeis a comprovar a efetiva prestação de serviço pela profissional de saúde nos dias especificados...

PREFEITO DE MORRO DO CHAPÉU É DENUNCIADO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de gastos irregulares e excessivos com publicidade em contrato com a empresa "Laura Interação e Propaganda Ltda".

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos Silva, determinou a devolução do dinheiro gasto ilegalmente e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$6 mil...

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13/11), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores de Morro do Chapéu, Aloyzia de Souza e André Costa, contra o prefeito Leonardo Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nos exercícios de 2017 a 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, ante os indícios de cometimento de infrações penais. O prefeito foi multado em R$10 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, a prefeitura vem adquirindo medicamentos, desde 2017, de forma ilegal, sem o regular procedimento licitatório, e de empresa que tem entre seus sócios pessoas ligadas ao prefeito por laços de parentesco, fatos que caracterizam nepotismo e que comprometem a impessoalidade e moralidade indispensáveis aos atos administrativos...

Operação conjunta localiza traficante em Morro do Chapéu

Vinícius Dultra Amorim da Silva, 19 anos, mais conhecido como ‘Tripa’ foi localizado na sexta-feira (2), pela 'Operação Medusa' realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido em conjunto com a Delegacia Territorial (DT) de Morro do Chapéu. O criminoso que possuía passagens por tráficos de drogas e roubo estava armado e com drogas.

Com ele foram encontrados um revólver Tauros calibre 38 com seis munições e um quilo e 200 gramas de maconha. “Essas operações conjuntas entre PM e PC acontecem desde 2017. A integração das forças tem trazido boas respostas em combate ao tráfico e na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)”, ressaltou o comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez Filho...

Na 500ª viagem ao interior, Rui entrega rodovia em Morro do Chapéu

Nesta segunda-feira (15), às 9h, o governador Rui Costa alcança a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia. Ele estará em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, onde entrega obra de infraestrutura e assina convênios para a agricultura familiar. Na data simbólica, Rui inaugura a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73 quilômetros que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Com investimento de R$ 28,2 milhões, a obra beneficia mais de 227 mil moradores das cidades de Irecê, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Jacobina e Umburanas.

O governador também vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva. Haverá ainda na Praça Flaviano Guimarães, no centro, a entrega de dez mil mudas frutíferas e essências florestais, beneficiando 33 agricultores familiares de Morro do Chapéu...

Prefeito de Morro do Chapéu pede desculpas em nota, mas afirma que foi insultado antes da reação. Confira o vídeo

Após forte repercussão nas redes sociais e veículos de comunicação em todo o país, o prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado, publicou nota pedindo desculpas à comunidade e relatando os motivos que o levaram a agredir um fazendeiro da região, de nome Aderbal, durante uma reunião na comunidade de Icó, naquele município, conforme mostra o vídeo publicado nesta matéria: “Hoje, passada a situação, peço perdão a todos os presentes pelo ocorrido. Apesar de estar prefeito, sou um homem de carne e osso, tenho emoções e humildade para reconhecer os meus excessos”, anotou.

Na nota o prefeito de Morro do Chapéu explica que na “Na noite da última quinta-feira, dia 07 de março, estive na comunidade do Icó, onde não ia há um bom tempo. Frente a frente com amigos de longas datas, iniciei o diálogo pedindo desculpas pelo período em que estive ausente, ainda assim, as pessoas presentes reconheceram que as políticas públicas da nossa gestão, sobretudo, na Educação, Saúde e Assistência Social não faltaram em nenhum momento”, escreveu...

Estudantes cultivam e distribuem mudas nativas para reflorestamento em Morro do Chapéu

A mata nativa da região de Morro do Chapéu, no centro norte da Bahia, está recebendo um aporte significativo de plantas nativas, graças ao projeto de reflorestamento desenvolvido por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Chapada Diamantina II, localizado no município. Em um viveiro construído no Cetep, os estudantes plantam, cultivam e distribuem mudas. Já são cultivadas mais de 900 mudas nativas de 12 espécies, como Angico, Tamboril, Jatobá, Licuri, Mucunã e Pereiro Rosa.

A ação é realizada a partir de parceria com a empresa de energia renovável Enel Green Power e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industria (Senai). As sementes das plantas são disponibilizadas pela própria Enel Green Power que, depois de crescidas, as adquire para viabilizar os plantios em áreas da região. O viveiro também serve como campo de estágio para os estudantes, ampliando o processo de aprendizado e contribuindo para que eles vivenciem na prática o que aprendem em sala de aula...

Prefeito de Morro do Chapéu é punido pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (12/06), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador do município de Morro do Chapéu, André Valois Costa, contra o prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima, por irregularidades na concessão de diárias, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$2 mil e determinou ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$31.275,00, com recursos pessoais.

Segunda a relatoria, o gestor não apresentou documentos que comprovassem a realização dos eventos que motivaram as despesas, de forma a comprovar a legitimidade da concessão, afrontando os princípios de legalidade, economicidade e moralidade. Não foram entregues processos de pagamento, certidões de comparecimento aos órgãos, atas de reunião, relatórios de viagem ou qualquer outro documento que comprovasse a motivação que teria originado a autorização das despesas...

Deputado José Carlos Araújo entrega trator em Morro do Chapéu e participa da Festa do Divino em Andaraí

O Deputado Federal José Carlos Araújo cumpriu intensa agenda de viagens pela região da Chapada Diamantina, no último final de semana. No município de Morro do Chapéu, o Deputado realizou a entrega de um trator com todos os seus implementos para a Associação Comunitária do Espinheiro. O equipamento foi conquistado graças à emenda parlamentar de José Carlos Araújo.

A cerimônia de entrega do trator foi marcada pela intensa participação popular. Estavam presentes a presidente da Associação, Joselita Bispo dos Santos; a vice-prefeita de Morro do Chapéu Juliana Araujo; a vereadora Béa; e também políticos de toda a região, a exemplo de Bonito, Morro do Chapéu, Cafarnaum, América Dourada...

José Carlos Araújo lamenta postura desequilibrada de prefeito de Morro do Chapéu em solenidade na Bahia

O Deputado José Carlos Araújo fez um pronunciamento nesta quinta-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados, lamentando a postura desequilibrada do prefeito de Morro do Chapéu, durante a solenidade de assinatura do termo de recuperação da rodovia BA-144 em Várzea nova na manhã da quarta-feira (14).

“O prefeito estava visivelmente desequilibrado. O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor por irregularidades em licitações. O Tribunal imputou uma multa no valor de R$ 6 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 180 mil, com recursos do prefeito. Se não fosse contido pelas autoridades teria me agredido. Vou registrar um boletim de ocorrência, pois caso aconteça algo comigo ou minha família, ele possa vir a ser responsabilizado”, destacou o deputado José Carlos Araújo...

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Governador elogia deputado José Carlos Araújo pelo trabalho em Morro do Chapéu, durante lançamento da Odoyá Transmissora de Energia

O deputado federal José Carlos Araújo prestigiou terça-feira (14) a cerimônia de inauguração das instalações da Odoyá Transmissora de Energia, no estado. O evento ocorreu no Hotel Deville, com a presença do governador da Bahia Rui Costa, do Secretário de Turismo da Bahia José Alves, executivos da empresa e diversas outras autoridades.

A empresa Odoyá cumpriu o projeto de implementação e entrega de mais de 270 km de linhas de transmissão e 4 subestações em municípios da Bahia, com destaque em 2 grandes e novas subestações – Juazeiro da Bahia III e Morro do Chapéu, além das subestações Sapeaçu e Juazeiro da Bahia II. O trabalho permitiu a ampliação da oferta de transmissão de energia visando a integração dos parques eólicos no estado...

Pai e filha de 1 ano são mortos a tiros em Morro do Chapéu

Um homem identificado apenas por Júnior, e sua filha Ayala Sophia, de um ano, foram mortos a tiros na noite deste sábado (21) na cidade de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. As primeiras informações dão conta que três homens teriam como alvo o pai, Júnior, mas a filha dele acabou sendo atingida. A criança foi socorrida para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Morro do Chapéu, mas não resistiu e morreu pouco depois.

O crime aconteceu na residência das vítimas, à Rua Manoel Novais, Bairro Caixa D’água, onde acontecia o aniversário de um ano da criança, que estava no colo do pai e acabou morta com um tiro na cabeça. Em contato com a Delegacia Territorial (DT) de Morro do Chapéu, a polícia confirmou o duplo homicídio, mas as circunstâncias e autoria ainda estão sendo apuradas pelos investigadores. Júnior seria morador da cidade de Irecê e estaria em Morro do Chapéu para comemorar o aniversário da filha...

Deputado recebe diversas lideranças de Morro do Chapéu

Diversas lideranças do município de Morro do Chapéu visitaram o deputado federal José Carlos Araújo, nesta segunda-feira (21), para tratar de diversos assuntos envolvendo o desenvolvimento da região. 

Acompanhados do vereador André Valois e da vice-prefeita Juliana Araujo, participaram do encontro com o deputado as lideranças Anderson de Jesus Oliveira, representando o povoado de Mônica; Maria de Lourdes Costa, do povoado de Monte Azul; Fabrício Gonçalves, do assentamento Pau Preto; e Jurival da Cruz Carvalho, do assentamento PA Santana. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião sobre o Rio Salitre em Morro do Chapéu

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza participou na última semana da sétima reunião de andamento de atividades referentes à elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre que aconteceu no município de Morro do Chapéu.

O plano de ações foi apresentado e discutido pelos membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social (CTEAMS) e sociedade civil. Faz parte do plano a gestão e governança das águas, saneamento e qualidade da água, conservação ambiental, compatibilização das disponibilidades e demandas...