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28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...

Rio São Francisco: Expedição Científica prossegue com atividades até o próximo dia 30 de novembro

 O município sertanejo de Piranhas (AL) recebeu, no Centro Cultural Miguel Arcanjo de Medeiros, a solenidade de abertura da VI Expedição Científica do Baixo São Francisco.

 A expedição, que é de iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), já está consolidada e tem, desde o seu princípio, o investimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acredita na pesquisa, ciência, educação e meio ambiente. Além do CBHSF, investiram na expedição o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH-AL) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Programa de Parcelamento de débitos do SAAE segue até o dia 30 de setembro em Juazeiro

Uma boa oportunidade para quem precisa regularizar seus débitos. A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado garantindo descontos em juros e multas de até 100%.

A iniciativa oferta a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e ainda a opção de parcelamento em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário terá um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros. O Programa é voltado para usuários da sede e interior e tem como prazo para adesão o dia 30 de Setembro de 2023...

Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.Clique aqui para acessar o SPCA...

Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE...

Comando de Policiamento da Região Norte lembrou o dia 30 de abril, data em que as mulheres passaram a fazer parte dos quadros da PM-BA

MULHERES NA PMBA*
*33 anos*

 ..

Candidatos com exames agendados pelo DETRAN-PE para o dia 30 dezembro devem marcar nova data de realização

Os candidatos com exames teóricos e práticos de habilitação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) marcados para esta sexta-feira (30) deverão remarcar a data para realização dos procedimentos. A remarcação deverá ser feita devido à suspensão das atividades para atualização dos sistemas do órgão nesta data.

O reagendamento pode ser feito por meio das auto escolas ou diretamente no site (clique aqui), conforme os dias da preferência do candidato. A Diretoria de Operações do Detran-PE esclareceu ainda que, além dos dias da semana, novas vagas estão sendo liberadas aos sábados, ampliando a capacidade de atendimento para a população...

Receita Federal pagará restituições no próximo dia 30 de novembro

Serão contemplados, em todo o país, mais de 550 mil contribuintes pessoas físicas. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física que será pago em 30/11/22. Nesse lote, serão contemplados 556.685 contribuintes, num valor total de R$ 1.200.000.000,00. 

Trata-se de lote residual porque os lotes normais foram pagos até 30/09/2022. No lote a ser creditado no dia 30, os valores de restituição estarão corrigidos em 6,31% (taxa Selic)...

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UNEB SEGUEM ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO

A Universidade do Estado da Bahia está com as inscrições abertas para o Vestibular UNEB 2023 até 30 de novembro, exclusivamente, pelo site. Estão sendo ofertadas 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350).

Conforme edital do vestibular, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. ..

Jurados e embaixadores avaliam pratos do Festival Gastronômico 'Sabores de Juazeiro'; concurso está aberto até o dia 30 de outubro

Desde o último dia 14 de outubro, quando o Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro foi oficialmente lançado, os pratos concorrentes têm chegado aos embaixadores do concurso e aos jurados para que experimentem e realizem suas avaliações.

São 88 pratos, que vão desde entradas, principais, lanches, sobremesas e drinks. A segunda edição traz como tema "Os frutos do São Francisco" e, por isso, há pratos diversificados com a inserção da manga, dos peixes e da carne de bode, tão apreciados na culinária local...

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno. Eleitores voltarão às urnas dia 30 próximo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. ..

Educadores da Bahia devem receber pagamento de precatório do Fundef até o dia 30 de setembro

O Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.

Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento...

Pernambuco: Urnas eletrônicas serão distribuídas para os locais de votação a partir do dia 30

As 24.105 urnas eletrônicas que serão utilizadas no Estado nas eleições do próximo dia 2 de outubro começarão a ser distribuídas para os locais de votação a partir do dia 30. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já tem 26 anos de experiência em voto eletrônico, iniciou nesta quarta-feira o processo de preparação desses equipamentos. Os trabalhos seguem até o dia 27, em 18 polos.

De acordo com o cronograma, a preparação, que teve início na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, contemplou primeiro as zonas eleitorais 4ª, 10ª e 138ª...

Prefeitura de Juazeiro prepara dia 30, programa 'Saúde em Movimento' para a comunidade do Mandacaru I

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), já está ajustando os detalhes para a próxima edição do Programa 'Saúde em Movimento' que será no interior do município. Os moradores da comunidade do Mandacaru I receberão o programa no dia 30 de agosto.

Serão ofertados atendimento médico com clínico geral, endocrinologista, ginecologista, ortopedista, pediatra, exames de ecocardiograma, ultrassonografia e eletrocardiograma, atendimento com dentista na unidade móvel, vacinação Covid-19 e de rotina, testagem para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, marcação de exames, atendimento com nutricionista, avaliação antropométrica, auriculoterapia, ventosaterapia, Farmácia Itinerante, atualização e cadastro do Cartão SUS, coleta de preventivo, assistente social e psicóloga, entre outros...

Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno...

Miguel Coelho anuncia pré-candidata a vice na chapa do União Brasil no próximo dia 30

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, vai anunciar na próxima quinta-feira (30) o nome da pré-candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo partido.

A confirmação veio na noite desta quinta-feira (23), em Petrolina, durante um breve bate-papo com a imprensa local no Pátio de Eventos Ana das Carrancas...

Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. 

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios...