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Novo Código de Ética e Disciplina da OAB já está em vigor

Entrou em vigor neste mês de setembro, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro de 2015. Entre as inovações trazidas pelo novo código está a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece maior rigor ético aos dirigentes da OAB.

Outra inovação é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, "com caráter meramente informativo, e deve primar pela discrição e sobriedade", sem tentativa de captação de clientela.Ainda de acordo com o novo código, passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, como mediação e conciliação, prevenindo a instauração de processos judiciais...

Candidatos a prefeitos de Petrolina debatem na OAB

Quinta-feira, 15, Adalberto Cavalcanti (PTB), Edinaldo Lima (PMDB), Miguel Coelho (PSB), Odacy Amorim (PT) e Perpetua Rodrigues (PSOL), candidatos a prefeitos de Petrolina nestas eleições, participaram do debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina. Para uma plateia de advogados, os candidatos apresentaram suas propostas e debateram os problemas da cidade...

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

Após ameaça de bomba, nova data para aplicação de exame da OAB é divulgada em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nesta quinta-feira, 28, a nova data para a aplicação do exame de ordem unificado para os candidatos inscritos na capital baiana: 14 de agosto.

Cerca de 3.500 pessoas deverão fazer a prova, que não terá custo adicional para os inscritos. Aexame deveria ter sido aplicado domingo passado, mas o processo foi interrompido após um candidato ameaçar explodir uma bomba no campus da Unijorge (Av. Paralela)...

Homem que ameaçou explodir Unijorge já causou confusão em prova da OAB no RN

Frank Oliveira da Costa, o homem que ameaçou explodir uma suposta bomba – os possíveis artefatos eram, na verdade, balas de gengibre – durante a aplicação de provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já causou confusão no Exame da Ordem de outro estado. Há cerca de dois anos, no Rio Grande do Norte (RN), Costa provocou tumulto e chegou a rasgar as provas, segundo o presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. "A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", afirmou Coutinho ao G1. Segundo a OAB-BA, o homem fez a prova 14 vezes. Oito delas na Bahia (duas em 2007, três em 2008 e outras três em 2009) e, em seis ocasiões, no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e outras três em 2015). Por causa do tumulto gerado pela ameaça de explosão, o Exame de Ordem foi cancelado em Salvador. A nova data de aplicação da prova deve ser anunciada pela OAB nesta quarta (27). ..

Ameaça de bomba suspende prova da OAB e causa pânico em Salvador

Uma ameaça de bomba interrompeu e suspendeu a prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem ameaça explodir o local. A situação causou pânico e correria. A polícia informou que não há feridos e que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) negocia a rendição do rapaz.

Por volta das 15h50, o grupo anti-bomba chegou no local (Foto: Maiana Belo/G1)..

Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

HAPPY ORDEM - OAB

"Colegas Advogados, com o intuito de integrar e acolher os (as) advogados (as) de outras Seccionais e Subseções que estão na cidade para o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB - Subseção de Juazeiro resolveu realizar um Happy Ordem, hoje (01/07). A confraternização ocorrerá às 20:00, na Vale Choperia, localizada na Av. Pedra do Lorde, nº 719, Palmares, Juazeiro-BA. Contamos com a presença de todos".

Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB Juazeiro...

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será sediado em Juazeiro

A OAB realizará nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão em Juazeiro. O evento irá debater os desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional da OAB com as Seccionais da Bahia e de Pernambuco, além das subseções de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

“Temos que discutir a realidade dos advogados do Sertão. Juazeiro não poderia ficar de fora dessa discussão que tem as peculiaridades do advogado do sertão. Esse profissional se insere no contexto da sociedade e por isso se atém as discussões sobre a Bacia do São Francisco. Os palestrantes do evento também serão da região”, afirmou o presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Adelbal Viana, em entrevista ao programa Geraldo José desta quinta-feira (16). Aderval estava acompanhado do vice-presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Thiago Cordeiro...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...

Advogados da subseccional da OAB de Petrolina recebem imunização contra Infuenza

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subsecção Petrolina, realizou, na última semana, de uma campanha de proteção à gripe H1N1. Cem advogados foram imunizados contra o vírus. A campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) teve como objetivo, segundo Davison Alves represente do órgão na subsecção, oferecer aos advogados a oportunidade de receber, gratuitamente, a vacina dentro de um trabalho de prevenção à saúde. “Conseguimos com muita luta essa quantidade de doses e fizemos um agendamento prévio com os colegas adimplentes com a ordem. Nossa intenção é promover atividades que garantam aos colegas mais qualidade de vida”, explicou. 

O advogado Anilson Escobar, comentou a ação da OAB. “Com a imunização, estamos livres de possíveis danos À saúde que podem atrapalhar o advogado no exercício da sua função evitando que tenhamos os efeitos maléficos dessa gripe”, destacou. A advogada Ramayana Loura também participou da ação e foi imunizada. “Aproveitei a oportunidade e tomei a vacina para evitar contrair a doença”, contou. Para o presidente local da OAB, Alexandre Torres, a ação da CAAPE é muito importante. “Vamos continuar seguindo com nossa atuação permanente no zelo e cuidado com o advogado, pois a prevenção é um serviço essencial”, pontuou.                                                                                                  ..

Juazeiro recebe 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

A cidade de Juazeiro, na margem direita do Rio São Francisco, norte da Bahia, vai sediar nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, que contará com debates acerca dos desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. As inscrições já estão abertas no site do evento.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o sucesso da primeira edição, realizada em Juazeiro do Norte (CE), inspirou a continuação do evento. “Temos quase 1 milhão de advogados em um país continental. É claro que a profissão apresenta semelhanças, mas as diferenças também precisam ser abordadas e entendidas, o que será feito no II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão”, afirma...

Novos advogados prestam juramento em cerimônia na OAB Petrolina

Foi realizada na última quarta-feira, 06, mais uma solenidade de compromisso de 43 novos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Petrolina, Pernambuco (OAB), Alexandre Torres e aconteceu no auditório da entidade.

A turma dos novos compromissandos recebeu o nome do advogado Alberto Hélio Simões, uma inovação dessa gestão. “Essa é o primeiro juramento feito sob a nossa gestão e resolvemos homenagear um grande colega com história de vida que possa servir como exemplo aos que estão chegando. Escolhemos para essa primeira o Dr. Alberto pela sua história construída no direito no Vale. Estamos muitos felizes em poder proporcionar esse momento especial. Homenagear um grande colega será uma prática recorrente em todos os juramentos da nossa gestão”, explicou Alexandre Torres.  ..

Prefeito de Petrolina participa da cerimonia de posse da nova diretoria da OAB da cidade

Na noite desta quarta-feira (01) o Prefeito Julio Lossio participou da cerimonia de posse da nova diretoria e conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseccional de Petrolina para o triênio 2016/2018. O evento aconteceu na sede da OAB da cidade. 

A nova diretoria que passa a reger a subseccional é composta Alexandre Jorge Torres da Silva - Presidente, Leonardo Bahia Cabral - Vice-Presidente, Janayane Ingrid Guimarães de Almeida - Secretária-Geral, Juliana Regina Novaes Santana - Secretária-Geral Adjunta e Wendel Lopes Menezes da Silva - Diretor Tesoureiro...

Curso de Direito da UNEB, em Juazeiro, recebe mais um selo de qualidade da OAB

O curso de Bacharelado em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, em Juazeiro, teve sua qualidade reconhecida mais uma vez pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na terça-feira (12), a entidade de Classe entregou o Selo "Recomenda OAB"a 139 cursos de Direito que se destacaram pela qualidade do ensino entre os 1.266 cursos existentes nopaís.

Em sua quinta edição, a OAB selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC), que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos...