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Prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos em Petrolina

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito. Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas...

Em nota OAB repudia declarações de Bolsonaro sobre pai do presidente da entidade

Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (29), a OAB condenou fala do Presidente Jair Bolsonaro, de que poderia "contar a verdade" sobre como o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade", disse. O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa cruz Oliveira foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ).

Confira a nota da OAB:..

Bolsonaro ataca presidente da OAB: 'posso contar como o pai dele desapareceu no tempo da ditadura"

O presidente Jair Bolsonaro atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ao dizer que pode "contar a verdade" sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade", disse.

Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar (1964-1985). Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ)...

PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO FAZ REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ENTIDADE EM SALVADOR

Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.

A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional...

Presidente da OAB-BA se manifesta sobre resolução do TJ-BA que restringe acesso aos magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), diante da Resolução Nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), que, a pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, restringe ilegalmente o acesso dos advogados aos magistrados, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 - Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal, considerado indispensável à administração da Justiça.

2 - Não há hierarquia entre magistrados e advogados e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal determinado pelo artigo 7º, VIII, da Lei Federal 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.

3 - É um equívoco atribuir aos advogados qualquer vulnerabilidade à atuação dos magistrados, posto que a realidade na Bahia não revela a ocorrência de fatos que justifiquem a adoção de tal medida;

4 – A Ordem reafirma que, em se tratando do tema atendimento, quem se encontra em situação vulnerável é a advocacia, uma vez que são reiterados os casos de dificuldade ou até de negativa de atendimento por alguns magistrados, situação que viola prerrogativas da advocacia;

5 – Assim, declarando estado de alerta permanente, a Ordem conclama a advocacia para que:

a) participe das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas, a fim de verificar a existência de casos de negativa de atendimento e até mesmo o não comparecimento dos magistrados;

b) informe, por meio do e-mail [email protected], todos os casos de não atendimento ou de não comparecimento pelos magistrados, permitindo assim que OAB-BA faça as devidas representações a fim de que o Tribunal de Justiça da Bahia, ciente das irregularidades, adote as providências disciplinares cabíveis para corrigir atos desta natureza que tornam vulnerável o exercício profissional da advocacia.

6 - As prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis e a OAB da Bahia tomará todas as medidas legais para defendê-las junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Poder Judiciário.

Diretoria da OAB da Bahia - Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA..

PREFEITO PAULO BOMFIM ATENDE DEMANDAS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Juazeiro Thiago Cordeiro informa o resultado de reunião com o prefeito Paulo Bomfim nesta quarta-feira, dia 24.

“Na tarde desta quarta-feira (24/04), a Diretoria da OAB Juazeiro participou de importante reunião no Paço Municipal com o prefeito Paulo Bonfim. Na oportunidade, dentre as diversas demandas abordadas, atendendo a mais um pleito formulado pela OAB Juazeiro, o prefeito confirmou o asfaltamento de toda a região do fórum de Juazeiro, trazendo uma melhor mobilidade aos advogados que militam diariamente pela região. Mas não foi só isso, conseguimos também a autorização para uso de um terreno localizado por trás da justiça do trabalho, que ganhará infraestrutura e servirá como estacionamento aos advogados” pontuou Thiago Cordeiro...

Solenidade marca a posse da nova diretoria na OAB Petrolina

A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas na sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista. No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.

Alexandre Torres afirmou que uma das prioridades do grupo é dar continuidade ao trabalho feito na última gestão, em especial à valorização do advogado, a defesa das prerrogativas, o combate ao aviltamento de honorários, o aperfeiçoamento contínuo da classe e o empoderamento da participação feminina. “Vamos continuar na luta por uma OAB mais próxima dos advogados e da sociedade. Estamos muito felizes por essa recondução, mas conscientes que temos muito trabalho pela frente. Vamos continuar honrando a confiança dos colegas”, pontuou...

Programa ‘Tribuna das Prerrogativas’ da OAB-PE chega a Petrolina nesta sexta-feira

Petrolina será a próxima parada do programa “Tribuna das Prerrogativas”, nesta sexta-feira (12), na sede da OAB Petrolina, às 8h30. Idealizado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), o programa tem como objetivo abrir um espaço para denúncias de eventuais violações de prerrogativas profissionais. As queixas serão colhidas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, pela CDAP, presidida por Carlos Barros, e pelo presidente da Subseccional de Petrolina, Alexandre Torres Silva. A partir destas denúncias, a OAB-PE tomará todas as medidas cabíveis.

Alexandre Torres reforçou a importância da participação dos advogados de Petrolina no encontro. “ Teremos um momento de bate papo, de relatos para prevenção, onde as demandas serão observadas. Lá será o lugar mais apropriado para que nossos colegas exponham suas inquietações me relação a defesa das nossas prerrogativas, por isso aguardamos a presença de todos”, pontuou.  ..

Nova diretoria da OAB Petrolina toma posse nesta sexta

A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.

De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia,  o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou...

ABRACRIM E SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO VISITAM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

Quinta-feira, dia 05, continuando as visitas institucionais, houve reunião entre os representantes da OAB Subseção Juazeiro, da ABRACRIM-BA e da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também com a finalidade de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que concerne às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na aludida reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Bruna Benevides (Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA, Larissa Novais (Secretária da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-BA), e Enzo Ricardo (Delegado Chefe da DPF Juazeiro)...

ABRACRIM, OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO E 17ª COORPIN DISCUTEM PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO TEM NOVA DIRETORIA

Os novos Diretores da Subseção de Juazeiro da OAB tomaram posse no último dia 21, na da sede da entidade. A presidência fica a cargo de Thiago Franco Cordeiro, enquanto Rubnério Ferreira é o vice, Monica Custodio é a secretária-geral, Maria Auxiliadora a secretária-adjunta e Rafael Lino o diretor-tesoureiro.

A solenidade contou com a presença do Presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, do Diretor Tesoureiro da OAB Bahia Hermes Hilarião. Presentes também o Presidente e a vice-presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres e Ingrid Almeida; os ex-presidentes da OAB de Juazeiro, Ivanildo Almeida e Edna Sampaio; o Procurador do Município de Juazeiro, Eduardo José; o ex-prefeito e advogado Joseph Bandeira; o Diretor do Procon, Ricardo Penalva; presidentes de comissões da OAB de Juazeiro; advogadas e advogados da região; e outras autoridades civis e militares...

COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO REIVINDICA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE

Na tarde da última quinta-feira, dia 07, o presidente da OAB Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro, acompanhado da presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e do Procurador da Fazenda de Bom de Bom Jesus da Lapa, Gildasio Junior, se reuniu com o Juiz Federal Dirley Junior, Diretor do Foro Seção Judiciária da Bahia  para tratar sobre as instalações da Justiça Federal das duas subseções e sobre a situação dos magistrados.

Na oportunidade, Dirley Jr informou que publicaria nos próximos dias um ato convidando empresas privadas para uma parceria público-privado, na qual a empresa privada construirá o prédio para locar a Justiça Federal por determinado período. Com relação a situação dos magistrados da Justiça Federal de Juazeiro, o Diretor do Foro informou que um juiz será designado como auxiliar permanente durante o período em que a magistrada titular estiver afastada em razão da licença maternidade...

Seis cursos de Direito da UNEB recebem Selo OAB Recomenda

Os cursos de Direito oferecidos pela UNEB nos campi de Camaçari, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Valença receberam o selo de qualidade OAB Recomenda. As graduações estão entre as melhores na área de Direito e Ciências Jurídicas do país, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil.

A iniciativa, que está em sua sexta edição, seleciona as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC)...

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO PARABENIZA NOMEAÇÃO DE LUIZ VIANA PARA CONSELHO FEDERAL DA ORDEM

O Presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Franco Cordeiro enviou mensagem ao ex-presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana, pela sua nomeação ao cargo de vice-presidente do Conselho Federal da Ordem no Brasil. Confira:

Parabéns, Presidente Luiz Viana!..

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebe Ação Social de Natal da OAB subseção Petrolina 

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, esta semana (18), uma Ação Social de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Petrolina, por intermédio da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia. 

O evento teve como público alvo as mães de bebês prematuros que estão internados na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), Alojamento Canguru e Berçário Externo da unidade materno infantil, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). ..