OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Final Feliz: Grupo Anjo Amigo entrega casa a família carente neste sábado (11)

Membros do Grupo Anjo Amigo participaram do Programa e Blog Geraldo José desta sexta-feira (10). O Grupo Anjo Amigo nos últimos meses vem realizando uma campanha solidária para a construção da casa de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito, que diariamente cuida de dois filhos com paralisia cerebral, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40% do cérebro e necessita, tanto quanto as crianças, de assistência médica. 

Com as doações dos voluntários, o Grupo Anjo Amigo conseguiu construir a nova residência para a família e a obra será entregue neste sábado (11). A voluntária Eliane Oliveira ressaltou durante a entrevista a alegria que todos estão sentindo ao finalizar a campanha solidária. “Foram 145 dias de construção. A gente não tinha noção do que era fazer essa casa e como todos queriam fazer como fosse a própria casa, então o cuidado foi grande. A família de Mariene está muito feliz”, afirmou...

A prefeitura de Salvador quer se apropriar das obras do governo do estado", diz Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (PTN) criticou a visita de Antônio Imbassahy, ministro da Secretaria do Governo, ao metrô em Salvador, sem a presença do governador Rui Costa (PT). "Isso é fruto da reunião que o prefeito de Salvador fez, para se apropriar das obras que Lula, Dilma, Wagner e Rui trouxeram para Salvador e para Bahia", disse. "Não basta apoiar o golpe, retirar direitos dos trabalhadores e entregar nossas riquezas para os capital externo. Agora, eles tentam enganar o povo mais uma vez", completou.

Alex Lima lembrou que as obras do metrô só foram destravadas após gestão do chefe do executivo. "Por muitos anos fomos motivos de chacota no país inteiro por causa de um metrô que nunca entrava no trilho. O governador assumiu a obra, assim como grande parte do custo estimado, e as obras só avançaram. Não vamos permitir mais esta 'ponga' nas ações de Rui Costa", disse...

Lagoa Grande: Vilmar Cappellaro quer maior integração da rede de Saúde, Educação e Assistência com o Programa Mãe Coruja

O Prefeito de Lagoa Grande-PE, Vilmar Cappellaro, recebeu nesta quinta-feira (09), a equipe do Programa Mãe Coruja, onde foram apresentados na íntegra os objetivos, metas e formas de garantir a gestação de qualidade e um bom período posterior ao parto às mulheres, e às crianças, com o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso até 01 ano de idade. As ações do programa buscam reduzir a morbimortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.

Cappellaro defendeu maior integração de trabalho em rede dos serviços de atendimento á população, com todos os órgãos municipais interligados"Nosso desejo é de ter em breve um sistema eletrônico, onde tanto os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, agentes de programas sociais (Educação, Assistência e Saúde), possam atender as famílias em sua plenitude. Com isso, diminuímos o tempo de espera, otimizamos recursos e às famílias serão mais bem atendidas e beneficiadas em suas necessidades" enfatizou...

Artigo: O PODER NÃO DURA PARA SEMPRE

Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico e Advogado..

Solução do Sebrae mostra características de endereços mais adequados para abrir um negócio

Encontrar o local mais adequado para abrir um negócio. Eis uma decisão importante e ainda difícil  para quem decide se enveredar pelo caminho do empreendedorismo. Foi pensando nas demandas por esse tipo de informação que o Sebrae Bahia desenvolveu o Radar, ferramenta gratuita lançada nesta quinta-feira, 9, na Casa do Comércio, em Salvador.

Trata-se de uma solução digital através da qual o empreendedor terá acesso a diversas informações para subsidiar a abertura de um negócio. A ferramenta será disponibilizada online no endereço e por meio de aplicativo para Android e IOS (adquirido via Google Play ou Apple Store)...

Novidades do Novo Código de Processo Civil é tema de Workshop em Petrolina

O Código de Processo Civil (CPC) sofreu alterações modificando práticas e ações que interferem diretamente no trabalho dos advogados.  As novidades do Novo CPC serão tema de um Workshop que vai se realizar nesta sexta-feira, (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), centro da cidade.

A inscrição é realizada via internet no site: www.fernandaresende.com.br e o valor da inscrição é diferenciado para estudantes e advogados. O encontro será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...

Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. O resultado do exame será divulgado no dia 19 de janeiro de 2018.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol se pôr e faziam as provas de sábado à noite. ..

Vagas abertas para Assistente Administrativo. Confira!

Duas vagas de emprego estão sendo ofertadas para o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO  DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA. O período de inscrição para candidatura  às vagas é de 13/03/2017 a 17/03/2017. As vagas são para ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Os pré-requisitos para a ocupação das vagas são: Nível Médio Completo e Comprovação de conhecimentos básicos em Informática.

Os interessados em participar da seleção devem se dirigir a sede do DIM, no período citado e nos horários de 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h, de segunda  a sexta-feira . O DIM fica localizado no Núcleo 1, Projeto Maniçoba ,S/N, Zona Rural, Juazeiro-BA ...

SAAE esclarece situação de esgotos no Eldorado e Itaberaba

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro esclarece que algumas ruas do Loteamento Eldorado estão sendo preparadas para receber a pavimentação. Para a realização do serviço foi necessário fazer o rebaixamento das vias e isso provocou o rompimento de parte da rede coletora de esgoto. Uma equipe do SAAE esteve na manhã dessa quarta feira (8) no local para que, juntamente com a empresa responsável pela obra e pela quebra da tubulação, possa refazer a rede.

Já no Bairro Itaberaba, o Setor de Esgoto realizou um mutirão nesta quarta-feira (8), com a utilização de três caminhões hidrojateadores no trabalho de limpeza dos PVs e de manutenção em toda a rede coletora de esgoto...

Lançamento do livro Canção de NInar Nego D'Água, de Wellington Monteclaro

Hoje é um dia especial, pois vem a público um livro muito esperado por todo povo da cultura do Vale do São Francisco: Canção de Ninar Nego D"Água, do saudoso Wellington Monteclaro. Um livro necssário ao nosso tempo, um recado deixado, escrito pelo mão do amor de quem dedicou a vida pela arte, a arte pela arte, um manifesto à vida e a cultura da nossa terra. Que nós saibamos ser gratos por esse presente de longe que para nós chega. tão presente, quão futurista, retrato em recortes de uma Juazeiro intimista, eis aqui o verdadeiro legado de um artista.

Canção de Ninar Nego D'água é uma produção pensada com muito carinho por Wellington Monteclaro, compartilhada pelo Art Pop Zine & Editora CLAE, com o apoio do Pólo teatral, toda a renda adquirida com o livro será direcionada à mãe do nosso amigo, Dona Dalva. A Editora CLAE agradece a oportunidade de fazer parte dessa história,pois nada é melhor nem mais regozijante que poder contribuir para a memória da nossa identidade cultural juazeirense, Wellingnton VIVE e nos saúda...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADOR DO ELDORADO EM JUAZEIRO COBRA DO SAAE REPAROS E DESENTUPIMENTO DOS ESGOTOS

Em contato via e-mail com o blog do Geraldo José, o leitor Jean Lima, pede ao SAAE reparos na rede de esgotos do bairro Eldorado em Juazeiro. Veja abaixo, o texto na íntegra:..

QUESITO “FORA, TEMER”: NOTA DEZ!!!

Leitor, curioso e saudoso leitor, saudades de vosmecê. Volto tascando de cara uma pergunta: Vosmecê assistiu o apoteótico desfile das escolas de samba do grupo especial de Brasília? Hum...não? Pois foi aqui ó, na orelha. Governantes, empresários, otoridades, de tipos todos. Aconteceu no Brasilódromo e o ápice se deu com o cortejo do Bloco dos Golpistas Temerosos. Cortejo exótico saindo do Palácio do Jaburu, passando pelo Palácio da Alvorada, Senado, Câmara Federal e descambando na Esplanada dos Ministérios. Sem delonguismos por que o texto tem mais o que fazer, o júri popular, meu irmãozinho, deitou e rolou nos usurpadores do poder. O Bloco dos Golpistas Temerosos que tinha como tema o “CÃO FOLIA” predestinou-se ao ostracismo tirando Dez no quesito “Fora, Temer” e Zero em todos os outros, incluindo os importantes quesitos Comissão de Frente pra Trás, Involução e Samba Desenredo. Foram brincar com o povo, tome Júri Popular nos cós! Rárárá. Quíquíquí. Uníssono, unânime e não cabendo recurso. Leitor, gostou e dourou? Te amo.

O grito “ FORA, TEMER” se esparramou feito cobra pelo chão por todo o país. De Juazeiro ao Oiapoque e Chuí. Comoção cívica em plena desopilação momesca para desabafar, empunhar palavras de ordem e peitar de peitos abertos o falso presidente e seus miquinhos cúmplices, leiloeiros da riqueza de uma Nação e da hombridade do seu povo simples. O Brasil, pela boca do povão, vociferou com o ‘ FORA, TEMER”! Tem aplausos...

Ruas do corredor de ônibus da Poligonal Urbana são imprimadas

Finalizadas as etapas de regularização de base e sub base a obra de pavimentação asfaltica das ruas que compõem o corredor de ônibus da Poligonal Urbana de Juazeiro passaram por mais uma importante etapa. A Travessa São Francisco e a Rua Bela Vista, no bairro Nova Esperança, parte da Rua 02, e a Rua 03 no bairro Piranga I, receberam nesta segunda-feira (06) a imprimação e estão prontas para a próxima etapa da obra que é o recebimento da massa asfaltica.

As obras que vão levar aproximadamente 4,5 quilômetros de pavimentação asfaltica para o corredor de ônibus dos bairros Argemiro, Antonio Conselheiro, Nova Esperança, Piranga I e Piranga II, estão acontecendo desde o ano passado e já beneficiaram as Ruas da Paz, no Bairro Argemiro e das Algarobas, no bairro Antonio Conselheiro...

Secretaria de Cultura articula negociação entre artistas e administração do Centro de Cultura João Gilberto

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes e o superintendente de Cultura do município, Maurício Dias, estiveram nesta segunda-feira (6) reunidos com artistas da cidade para escutar as reivindicações do grupo no que diz respeito ao funcionamento do Centro de Cultura João Gilberto, bem como a interrupção das atividades no espaço por falta de segurança, motivos esses que levaram a ocupação do espaço pela classe no último dia 2.

Sérgio Fernandes colocou para os artistas que irá articular uma negociação junto a Secretaria de Cultura do Estado e que já solicitou apoio dos deputados estaduais Roberto Carlos e Crisóstomo Lima. "Apesar da administração do Centro de Cultura não ser de responsabilidade do município, entendemos a sua importância para a cidade e para os nossos artistas. Já tivemos uma sinalização positiva por parte dos deputados que se prontificaram a fazer o melhor para que o espaço volte a funcionar de forma eficiente. A Prefeitura de Juazeiro fará o possível para cobrar que isso realmente aconteça", garantiu o secretário...

Petrolina: senador e prefeito buscam apoio do governo federal para prioridades do município, como Minha Casa Minha Vida e merenda escolar

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a semana reunidos, em Brasília, com dirigentes do governo federal em busca de investimentos para o município. Ontem (6), eles estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para solicitar ao presidente interino da CEF, José Henrique Marques da Cruz, prioridade na implementação do Minha Casa Minha Vida na zona rural e a ampliação do programa na área urbana de Petrolina, entre outras medidas. Após a audiência na Caixa Econômica, o senador e o prefeito foram recebidos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com o qual trataram de quatro questões; entre elas, a implementação de uma escola técnica no município e a liberação de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de cozinha voltados à preparação de merenda escolar. 

PAVIMENTAÇÃO – Na CEF, além da expansão do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, outras quatro questões foram tratadas durante a reunião, da qual participaram diferentes diretores do órgão. Fernando Bezerra e Miguel Coelho destacaram a necessidade de execução de R$ 92 milhões em obras de infraestrutura no município; especialmente, em pavimentação e mobilidade...

Artigo: Transposição, a hora da verdade

Há uma certa euforia a respeito da reta final da Transposição de águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, disse que a "Transposição de Lula é um sucesso". É compreensível também a euforia da população receptora. Nós aqui, que somos obrigados a olhar a floresta e não só a árvore, mantemos nosso olhar crítico sobre essa obra.

Em primeiro, a água ainda não transpôs o divisor e não chegou aos estados do Setentrional, mas permanece nas barragens do Pernambuco. Houve vazamento na barragem de Sertânia e o município foi obrigado a remover 60 famílias atingidas pelo vazamento. Houve morte de pequenos animais e destruição de bens familiares...

Artigo: "Antes de querer indicar qualquer um, senhores representantes do povo, ouçam os donos da casa"

Eu inicio com uma indagação: por que artistas juazeirenses precisam deslocar-se para outras cidades, incluindo a capital baiana, ou estados para serem reconhecidos? A resposta é apresentada por vários veículos de comunicação do Vale do São Francisco com a manchete: Artistas ocupam o Centro de Cultura João Gilberto (CCJG). Enxergo a situação com uma grande preocupação para a classe artística juazeirense que não tem voz. A semana findou-se com artistas sendo barrados de entrar no Centro de Cultura João Gilberto – deparados com as portas trancadas – por falta de pagamentos dos servidores (mesmo que terceirizados) por três meses. Isso acontecendo em um dos espaços mais importantes para a promoção da arte e da cultura do Território do Sertão São Francisco. Inibindo o fomento da criatividade, logo agora, tema tão explorado mundialmente. É como sucatear a arte e desdenhar do amor dos artistas pela cultura. Esperamos mais por nossa cidade, esperamos a porta aberta para assistir a encenação do nosso outro “eu”.

Nós queremos uma gestão que saiba escutar os artistas e que reveja o conceito de cultura e a lei que defende o acesso à cultura para todos. É preciso exercer, sem limites, a inteligência para que todos àqueles que vivem da arte sintam-se compreendidos e satisfeitos. O descaso e o desinteresse na classe artística local estimula que talentos sejam colocados de lado ou esquecidos. É podar sonhos e grandes espetáculos...

Adolfo Viana afirma que Governo não trata a Segurança Pública com a importância que merece

Os inúmeros casos de violência ocorridos no último final de semana na Bahia foram destaque no discurso proferido pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) na tarde desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa (Alba). O carro forte que foi explodido no município de Casa Nova, o assalto à sede da CBPM no CAB, além de16 homicídios em Salvador, foram elencados pelo parlamentar que afirmou ainda que o interior da Bahia está "completamente vulnerável".

Conforme Adolfo Viana, os parlamentares da base do Governo não tratam o assunto com a necessidade, responsabilidade e urgência que merece. "Temos que enaltecer os policiais militares e a nossa Polícia Civil que ganham as ruas para defender a sociedade sem a menor condição, sem o suporte necessário do governo da Bahia", destacou...

Sindilimp-BA volta a questionar atrasos salariais de terceirizados do governo

Os atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados do governo da Bahia, principalmente os que atuam em funções da Secretaria Estadual de Educação, continuam. A informação foi confirmada pela coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rebello, neste domingo (5). De acordo com a sindicalista, a empresa MA2 "já tem dois meses - janeiro e fevereiro - sem pagar vale transportes, salários e não recolhe o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e nem fornece assistência médica".

Conforme informa Ana Angélica, a situação foi prevista pelo Sindilimp-Ba quando as negociações aconteciam para solucionar os constantes atrasos e não pagamentos de salários dos terceirizados do governo da Bahia. A coordenadora sindical aponta que não consegue tratar com a MA2. "A empresa é intratável, o Sindilimp deu queixa crime por falsificação de documentação, encaminhou ofício para a Saeb [Secretaria Estadual de Administração] e SEC [Secretaria Estadual de Educação], e existe uma investigação na 10º delegacia do Rio Vermelho contra ela, o estado fez vista grossa e olha aí no que deu. Quem avisa amigo é. Tentei avisar, mas não deram atenção", salienta...