Foram encontrados 6509 registros para a palavra: 02

Manifestações políticas em shows: veja o que é permitido pelo TSE

O cantor Nando Reis ganhou o noticiário político no último domingo (3) ao criticar o governo e incentivar seus fãs a xingarem o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante show no Ibirapuera, em São Paulo.

O episódio reacendeu o debate sobre os limites para manifestações políticas, à medida que se aproximam as eleições. Além de Nando Reis, Pabllo Vittar, Ludmilla e Daniela Mercury se envolveram em polêmicas recentes por conta de episódios semelhantes...

Pesquisa Ipespe para governador de Pernambuco: Marília Arraes tem 29%; Raquel Lyra, 13%

Pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe sobre as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (4) aponta a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 29%. A seguir, aparece a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), com 13%.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) está tecnicamente empatado, com 12%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal...

STF manterá ‘vigilância Suprema’ pela realização das eleições deste ano, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país” neste ano.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou Fux...

TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais concedidos para administração da iniciativa privada. Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados. A informação foi dada hoje durante o a apresentação do balanço de 2022 do Ministério de Infraestrutura em uma cerimônia em Brasília.

Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos, entre os quais estão os terminais de Recife; Vitória; Curitiba; Manaus e Goiânia. Segundo Glanzmann, os próximos leilões já têm data. Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, no dia 18 de agosto, estão marcados os de mais 14 terminais...

Visita de Bolsonaro a Curaçá no sábado (02) é cancelada

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro e deputado federal, João Roma (PL), comunica que foi cancelada a visita do presidente Jair Bolsonaro a Curaçá, no Norte da Bahia, no próximo sábado (02). A visita foi inviabilizada por questões logísticas.

De acordo com Roma, o presidente Bolsonaro lamentou muito a impossibilidade de participar da tradicional Festa do Vaqueiro, que anualmente acontece na cidade...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Mortes violentas caem 6% no Brasil em 2021, aponta anuário

O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou ONTEM (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte.

Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em 2020 para 47.503 no ano passado, patamar mais baixo desde 2011, quando elas atingiram 47.215. Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos no ano passado, as mortes intencionais foram provocadas por armas de fogo...

Pernambuco reconhece morte de idosa de Petrolina como a primeira por chikungunya em 2022

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta terça (28), a primeira morte provocada por chikungunya no estado, em 2022. Este ano, também foi notificado um óbito causado por dengue. A vítima de chikungunya é uma idosa, de 86 anos, que morava em Petrolina, cujo óbito ocorreu no dia 6 de abril.

Dados do boletim de arboviroses mais recente divulgado pela SES mostram que, até 11 de junho, 22.049 casos de chikungunya tinham sido notificados no estado, em 167 municípios. Desse total, 4.644 foram confirmados. Outros 4.377 estão descartados. Esses números representam um aumento de 17,2% nas notificações da doença em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 18.812 casos foram registrados...

Produção Mineral Baiana Comercializada cresce mais de 68% em maio de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) registrou um aumento de 68,59% em maio de 2022 em comparação ao mesmo mês de 2021, saindo de R$ 949 milhões para R$ 1,6 bilhão. Jaguari foi o município baiano que obteve o maior destaque, com 21,94% de participação, seguido por Itagibá (18,44%) e Juazeiro (14,65%).

O cobre foi o bem mineral com maior participação na produção do Estado com 38,42%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “O setor mineral da Bahia é muito extenso e possui grande potencial. O segmento gera empregos, investimentos e atrai indústrias. Os municípios ganham com a arrecadação de tributos e todo o desenvolvimento socioeconômico que a mineração traz”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes...

Região do Salitre, em Juazeiro, contará com cinco escolas totalmente reformadas e ampliadas até o final de 2022

A valorização da educação em Juazeiro tem sido uma premissa da Prefeitura Municipal. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já foram realizadas reformas em 27 escolas na sede e interior do município, e só na região do Salitre, já foram entregues as requalificações das escolas municipais Manoel Nunes Amorim (Junco), Américo Tanuri (Goiabeira 1) e Maria Monteiro Bacelar (Rodeadouro).

Além dessas unidades, mais duas ordens de serviço já foram assinadas pela prefeita Suzana Ramos, para beneficiar mais duas escolas na localidade, por meio de um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.

Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas...

Academia Brasileira de Ciências apresenta propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.

Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...

CMN publica decisão fixando em 3% meta de inflação para 2025

O Diário Oficial da União publicou  resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O percentual foi anunciado ontem (23) pelo Ministério da Economia.

Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação de 2022 tem, como centro da meta definida pelo CMN, 3,5%. Para 2023 e 2024, as metas estão mantidas em 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância...

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (23) aponta vitória de Lula no primeiro turno

Pesquisa do Datafolha, divulgada neste final de tarde (23), aponta Lula com 53% dos votos válidos, contra 32% do Presidente da República e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, o que daria a vitória ao petista já no primeiro turno. Neste cenário, que contabiliza apenas os votos válidos, Ciro Gomes teria 10 pontos percentuais.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades entre ontem (22) e hoje (23) e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 09088/2022. A margem de erro máxima é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores...