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09 de Junho de 2026

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Para incentivar redução de mortes violentas, governo pagará R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais e peritos na Bahia

O governo da Bahia pagará cerca de R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram o registro de mortes violentas em todo o estado, no segundo semestre de 2021. A medida foi tomada para incentivar a redução dos casos no estado.

Chamado de Prêmio por Desempenho Policial (PDP), os 12 mil servidores receberão pagamentos que variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no último semestre do ano passado, a redução de 3%...

Governo da Bahia antecipa decreto que amplia número de participantes em eventos para até 3 mil pessoas

O governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial, uma correção no decreto que amplia o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. A medida tem validade a partir de 2 de março e não do dia 3, como havia sido divulgado no último sábado (26).

O novo decreto seguirá até o dia 14 do mesmo mês. Neste momento, vigora o estabelecimento do público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%...

Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação

Pessoas interessadas em realizar planejamento sucessório ou que possuam débitos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ICD, podem aderir, a partir de amanhã (1º), ao programa de descontos lançado pelo Estado de Pernambuco.

O Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD) prevê redução de até 100% de multa e juros, conforme o período de adesão, e parcelamento em até 36 meses...

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Nota do PCdoB-BA sobre a definição da candidatura da base do governo

1 – Primeiramente, consideramos equivocado o processo em curso de discussão e definição das candidaturas majoritárias da base do governo estadual. Não é admissível que os partidos do campo do governo não sejam consultados e só tenham conhecimento pela imprensa de articulações e supostas definições tão importantes.

2 - O PCdoB não teve participação nas soluções especuladas que vieram a público. Consideramos fundamental o envolvimento de todos os partidos do bloco do governo para as decisões, o que vai ajudar na construção da unidade necessária para a batalha eleitoral que se avizinha...

Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas)...

Miguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março...

Governo pretende liberar saque do FGTS para pagamento de dívidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretende ampliar as formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir o uso do saldo das contas para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que a medida faça parte do pacote de R$ 100 bilhões para estimular a economia que deve ser anunciado depois do carnaval.

"Vamos lançar programa de acesso a crédito sem grandes gastos fiscais", afirmou Guedes, ontem, na abertura de um evento promovido pelo banco BTG Pactual...

Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Governo Federal não fornece medicamentos de alto custo há 3 anos, diz Secretaria de Saúde da Bahia

Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.

No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Deputado Zó articula reunião do Coletivo Vivas y Unidas de Juazeiro com o Governo da Bahia para fortalecer Economia Solidária e luta das mulheres 

Na tarde desta segunda-feira, 21, em Salvador, o deputado estadual Zó, acompanhado do Coletivo Vivas y Unidas, se reuniu com a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, e representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), para  tratar da realização de uma feira de artesanato e cursos de qualificação para o público feminino de Juazeiro, bem como o fortalecimento da luta das mulheres.

O Coletivo foi representado por Nina Dantas, Priscila Roberta e Raphaella Marçal...

Danilo Cabral tem pré-candidatura ao Governo de Pernambuco lançada em Recife

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral a ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

"Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas", declarou Paulo Câmara...

PSB faz anúncio do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, na segunda-feira (21)

O PSB promoverá, na próxima segunda-feira (21), às 12h, o anúncio oficial do pré-candidato do partido ao Governo de Pernambuco nas eleições deste ano. Por conta das restrições sanitárias, a participação presencial no evento será restrita às lideranças dos partidos da Frente Popular.

Profissionais de imprensa poderão acompanhar a solenidade no local mediante credenciamento. Para ter acesso ao evento, será necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19...

Governo da Bahia publica portaria e estabelece aulas normais na rede estadual de ensino no período em que seria realizado o carnaval

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. 

Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...

Deputado Tum quebra silêncio e denúncia morosidade dos líderes do bloco de Oposição e Governo na ALBA: “querem boicotar a CPI da Coelba”

Autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a atuação da Coelba, concessionária que monopoliza o fornecimento de energia elétrica na Bahia, o deputado estadual Tum tem cobrado de seus pares, sobretudo as lideranças do governo e da oposição, a instalação do colegiado.

A CPI, que teve a assinatura de 44 deputados, mais que o dobro do mínimo necessário, já teve aval do jurídico da Alba e a autorização da presidência da Casa para ser instalada...

Deputado Zó acompanha visita técnica às obras do Governo da Bahia na Educação e Esporte em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira (16/02), o deputado estadual Zó, junto com a equipe de fiscalização da CONDER, acompanhou a visita técnica às obras do Governo da Bahia para o setor de Educação e Esporte, em Juazeiro.

Os investimentos ultrapassam mais de R$100 milhões e vão transformar e educação juazeirense, com qualificação da infraestrutura e serviços...

Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um grande ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. ..

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