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09 de Junho de 2026

Foram encontrados 4228 registros para a palavra: Lei

 Casa Nova: Prefeito sanciona Lei criando SIM

O Prefeito Wilker Torres, no último dia 30 de agosto, sancionou a Lei 342/2019, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores que "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências".

Para o Agrônomo da Secretária de Agricultura de Casa Nova, Silney Sobreira, a lei atende uma demanda de pequenos produtores rurais que se veem impedidos de comercializar seus produtos nas feiras livres, supermercados e de levar para fora dos limites do município os produtos que fabricam e comercializam: "Abre uma enorme chance de aumento dos negócios, legaliza a produção, amplia as oportunidades. O Prefeito Wilker Torres está de parabéns por essa lei que já foi prometida por gestores anteriormente e nunca passou de intenção. Casa Nova mais uma vez sai na frente de muitas cidades grandes do interior do Nordeste"...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as gestantes possam optar pela cesariana na rede pública de saúde

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.

Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Sobradinho realiza mais uma edição do Programa do Leite

Encerrando o mês de agosto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,através do Centro de Referencia em Assistência Social, realizou nessa sexta-feira (30), mais uma ação de entrega do Programa do Leite. Em atividade desde 2015, o programa é uma iniciativa da gestão do prefeito Luiz Vicente, realizado com recursos próprios do município, que beneficia, mensalmente, a a 600 famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa garante a distribuição de 10 pacotes de leite, destinados a complementação nutricional de crianças entre seis meses e três anos de idade e idosos.

"Por meio do CRAS que é a porta de entrada aos serviços sociais no município, a SEADS mantém o Programa do Leite há mais de 4 anos. Aqui no centro realizamos um acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade social, e logo que observamos uma família que tenha uma criança na faixa etária atendida pela ação, ela é inscrita no programa. Também é importantíssimo destacar a relação do Programa do Leite com os demais programas, como o Bolsa Família, por isso que sempre durante a entrega do leite, nós realizamos junto às famílias atendidas uma acolhida e uma roda de conversa", esclareceu a coordenadora do CRAS, Vanderléa dos Reis...

Comunidade rural de Juazeiro (BA) passa a produzir queijo de leite de cabra com Selo de Inspeção

A sexta-feira (30) foi de festa para a comunidade de Cacimba do Silva, distrito de Itamotinga, em Juazeiro (BA). Dispondo agora do Selo de Inspeção Municipal (SIM), a comunidade recebeu uma Unidade de produção de queijos de leite de cabra, oportunidade que vai gerar renda para dezenas de famílias, contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar na região e garantir um alimento de qualidade na mesa do/da consumidor/a.

A gestão do empreendimento será de responsabilidade da Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar) que hoje reúne em torno de 20 cooperados/as, fornecendo uma média de 100 litros de leite diariamente, o que viabiliza a produção de 25 queijos por dia. Com perspectiva de que em breve esse número aumente, o atual presidente da Coopercar, Adailton Alves, lembra que "a gente começou essa Cooperativa trabalhando com confinamento mas encontramos algumas barreiras"...

SEDES encerra programação do Agosto Lilás com bate-papo sobre Lei Maria da Penha

Um bate-papo realizado na quinta-feira (29) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) encerrou a programação do Agosto Lilás promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES). O mês é dedicado ao combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

A delegada adjunta da DEAM, Rosineide Mota, o promotor de Justiça Samuel Luna e a secretária Cida Gama conduziram o debate que teve grande envolvimento das mulheres assistidas pelo CIAM. Para Andressa Silva que frequenta o CIAM diariamente foi mais um aprendizado. “A tarde de hoje para mim foi de crescimento. Já sabia sobre a lei, mas me informei ainda melhor e acho importante momentos como esses. O aprendizado que levo é que não devemos nos calar, ter amor próprio e sermos independentes”, afirmou...

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos com deficiência

Um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, propõe que escolas privadas, que oferecerem bolsas de estudos a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória, possam deduzir os valores das bolsas do Imposto de Renda. O PL 8525/2017 dispõe que a dedução seja de no máximo 5% do faturamento bruto da instituição de ensino.

De acordo com Keila Espíndola, orientadora educacional e psicopedagoga no Colégio Objetivo DF, a inclusão de alunos com deficiência é um desafio e muitas instituições possuem dificuldades em oferecerem adaptações às necessidades de cada aluno. Ela explica que na instituição onde atua, a direção pedagógica criou diversas iniciativas para incentivar a inclusão de estudantes especiais, porém, foi necessário preparar os ambientes e capacitar profissionais da educação para responder às necessidades dos alunos...

ESPAÇO DO LEITOR: Renova PT - Carta de Apoio a candidatura de Ana Angélica para presidenta do PT de Juazeiro

Chegando o dia 08 de setembro de 2019 e Juazeiro (BA) viverá  dois momentos distintos nesse dia, o primeiro é de celebrarmos nossa padroeira Nossa Senhora das Grotas e depois de fazer nossos pedidos a nossa padroeira vamos participar da eleição interna do maior e melhor partido da América Latina, o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, o PT.

Em Juazeiro, vamos ter o prazer de apoiar para presidenta municipal, uma grande mulher, guerreira, que tem acumulado experiência na política e na gestão. Nesses quase 40 anos do PT, Ana Angélica Almeida Lima sempre esteve ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras, por isso minha opção é  Angélica para presidir o PT em Juazeiro. Pela sua história de vida, pela sua serenidade e pela sua capacidade de direção e decisão política. O número de Ana Angélica é 540 e a nossa chapa municipal "Lula Livre: Resistir e Avançar" é 640...

Escolas de Petrolina se preparam para o Dia Municipal do Livro, Leitura e Literatura

Desde o ano de 2017, a cidade de Petrolina conta com um dia no calendário municipal dedicado à prática da leitura. Comemorado em 5 de setembro, o "Dia do Livro,  Leitura e Literatura" foi instituído pela Lei Municipal de número 2948 de 13 de setembro de 2017, com a proposta de estimular a pratica da leitura em toda rede municipal com diversas atividades literárias. Por isso, a equipe da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes já iniciou os preparativos para as comemorações da data. 

As unidades de ensino têm até esta quinta-feira (29), para enviar os dados das atividades literárias que serão apresentadas. Após envio de todos os trabalhos, a Secretaria irá organizar uma grade de programação de eventos literários a serem realizados no dia 5 de setembro. Trazendo como tema: "Petrolina: cidade de livros, leitura e literaturas", o evento desenvolvido em parceria com a Universidade de Pernambuco/ Colegiado de Letras, é um marco para a próxima edição do Festival Literário do Sertão do São Francisco (Flisertão), que será realizado em 2020. ..

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Prefeitura de Juazeiro vai promover leilão de bens móveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Administração realiza, no dia 4 de setembro às 10h, na Câmara de Vereadores, um leilão de bens móveis que se tornaram inservíveis ou antieconômicos para o município. O processo acontece de forma online e presencial e a arrematação caberá a quem oferecer o maior lance.

“Estamos leiloando um conjunto de veículos que se tornaram objetos de despesa para os cofres públicos. Então, o que vamos fazer é transformar essa despesa em receita”, disse o Secretário de Administração, Agenor do Amaral Souza Filho, frisando que o recurso arrecadado será investido na compra de equipamentos para os órgãos da Administração Municipal...

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

ESPAÇO DO LEITOR: Vazamento em cruzamento no Padre Cícero em Petrolina, incomoda transeuntes, veja relato na íntegra:

"No cruzamento da rua da Jandaia com a rua dos Canários, no bairro Padre Cicero, em Petrolina-PE, o acesso encontra-se comprometido por um vazamento existente em um poço de visita da rede coletora de esgoto do bairro. O referido vazamento já tomou por completo uma das vias e segue de um lado desestabilizando o restante do acesso, dificultando a passagem de veículos e pedestre, bem como, avança contra o passeio e a fundação das edificações no seu entorno, sendo um risco a vida para os moradores locais. Além disso, o extravasamento de esgoto a céu aberto libera um odor fétido e favorece a ocorrência de doenças de veiculação hídrica.

Inúmeras são as reclamações e denúncias realizadas junto a Prefeitura Municipal que não se mobiliza para a resolução do problema. A secretaria de infraestrutura já tem ciência, bem como, a Ouvidoria (Protocolo 100.214.149.244), contudo não há êxito na resolução do exposto. Sendo assim, a população do bairro, esquecida pela gestão municipal, clama por atenção para que medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível, de forma a sanar este problema"...

Artigo: Boa parte do tempo gasto nas redes sociais poderia ser usado com a leitura de livros

O que você mais faz no seu tempo livre? Talvez, nessa reflexão, você pense que grande parte das horas vagas do seu dia é preenchido ao assistir televisão, ler notícias ou, infelizmente, perdido no trânsito da sua cidade. Mas a verdade é que a resposta correta pode não ser nenhuma das anteriores. Pesquisas recentes apontam que as redes sociais podem estar recebendo mais atenção das pessoas do que deveriam.

Sabe aqueles cinco minutinhos entre uma reunião e outra? Ou quando você chega do trabalho e corre para as redes sociais só para desestressar? Isso pode se tornar um iceberg de distrações. Somando todos esses pequenos minutos, o brasileiro passa em média 3 horas e 34 minutos do dia em seus perfis do Facebook, Instagram, vendo vídeos no YouTube, tornando-se o segundo país que mais gasta tempo nas redes sociais (só perdemos para as Filipinas). O dado da Globalwebindex deste ano apresenta que estamos abusando (e muito) dessas plataformas diariamente...

Biama lembra importância da doação de leite humano neste Agosto Dourado

A campanha do Agosto Dourado que, em 2019, promove a amamentação no Brasil com base no slogan "Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação: hoje e para o futuro", tem como objetivo conscientizar pais e familiares sobre seu papel no apoio à prática do aleitamento materno, criando um ambiente que permita a mãe manter a amamentação como fonte exclusiva de nutrição nos primeiros seis meses de vida e como fonte complementar até os dois anos de idade.

No Hospital Dom Malan de Petrolina, o Agosto Dourado vem sendo trabalhado desde o dia 01 com a Semana da Amamentação e segue com atividades até o final do mês. A Comissão de Amamentação preparou várias abordagens e tem buscado desromantizar a concepção da amamentação...

PREFEITURA DE CURAÇÁ ESCLARECE DEMORA NA LIBERAÇÃO DE LEITE PARA CRIANÇA COM DOENÇA RARA

Nesta sexrta-feira (23) nas redes sociais o Senhor José Ambrósio Barbosa da Silva fez denúncia contra o setor de saúde do município de Curaçá, alegando que há dois meses tenta conseguir um leite especial para o seu filho que tem problema de refluxo. Por meio de nota a gestão de Curaçá fez o seguinte esclarecimento:

Esclarecemos que o mesmo tem um filho que está no cadastro social para receber o Leite NAR AR, um leite especial para crianças com refluxo que o município vem fornecendo com frequência a todas as famílias...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para alterar o nome da Casa do Albergado e Egressos, em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado, apresentou o Projeto de Lei cujo objetivo é alterar o nome da Casa do Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia. Segundo o parlamentar, o nome confunde a população e a comunidade jurídica, uma vez que a Casa do Albergado e Egressosdeve corresponder a um sistema prisional de regime aberto e não do regime semiaberto, como, atualmente, destina-se ao recolhimento de presos do regime semiaberto da Comarca de Salvador e Região Metropolitana.

“Além disso, trataria de uma justa homenagem ao agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, de conduta ilibada, um verdadeiro exemplo para a Classe de Agentes Penitenciários, com importantes serviços prestados ao sistema prisional do nosso Estado”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

SESP responde a leitor sobre serviços no bairro Piranga II

Noite passada (20) o Blog GJ Notícias divulgou reivindicação de moradores do bairro Piranga II. A Sesp se manifestou sobre a iluminação e o SAAE não respondeu sobre o lixo que está tomando conta de um terreno baldio na comunidade.

Nota da SESP..

Espaço do Leitor: Lixão no João Paulo II.

Boa noite Geraldo e equipe do Blog!

Amigos, fui procurado por um morador que me pediu ajuda para solucionar a situação de uma enorme montanha de lixo que fica por trás da quadra 25 "entre os bairros João Paulo II e Brisa da Serra". Segundo o morador a prefeitura veio e juntou todo o lixo há quase 30 dias com o argumento que no dia seguindo vinha recolher, mas até o momento nada foi feito!..

ESPAÇO DO LEITOR: Morador de Piranga pede que SAAE resolva problema em cano no bairro; Veja na íntegra:

"Venho através desse meio de comunicação fazer um apelo ao SAAE/Juazeiro, que já tem três semanas que moradores da rua do riso, Piranga, clamam por um conserto de um cano que não para de jorrar água potável. Eu já fiz dois pedidos via telefone para o conserto do cano que está quebrado, outras pessoas também já foram ao saae fazer solicitação e até hoje não foi enviado ninguém para solucionar o problema.

Estamos vivenciando uma era que cada gota de água é muito valiosa, mas parece que o SAAE NÃO TEM COMPROMISSO, porque água potável está aqui derramando sem parar e ninguém se preocupa para solucionar o problema"...

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