Foram encontrados 4228 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: FEIRA DO LIVRO EM TEMPO DE ARMAS!

A feira do livro já é sucesso em Juazeiro. Mais de dois mil títulos!

Um livro que custa R$ 50,00 em uma livraria, você compra por R$20,00...

Projeto de Lei de Cristina Costa cria Dossiê da Mulher em Petrolina

O Projeto de Lei n° 089/2019 proposto pela vereadora Cristina Costa, na sessão ordinária desta quinta (07), cria o Dossiê Mulher no âmbito do município de Petrolina. A matéria foi aprovada por unanimidade com 21 votos dos vereadores da Casa Plínio Amorim.

A criação desse Dossiê Mulher consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município de Petrolina, exigindo a obrigatoriedade de analisar todos os dados em que consta formas de violência que vitimiza a mulher, devendo existir qualificação própria padronizada para todas as secretarias do município...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

ALBA aprova na CCJ projeto de lei que pune estabelecimentos por prática de LGBTfobia

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o PL 22.845/2018 conhecido como PL Millena Passos, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs no Estado da Bahia.

O projeto é uma iniciativa da União Nacional LGBT Ba que foi apresentado pelo Deputado Estadual Zó (PCdoB) na comissão e teve como relator o Deputado Estadual Robinson Cavalcante (PT). A UNALGBT também foi autora do PL Teu Nascimento aprovado em setembro deste ano na câmara de vereadores de Salvador, que teve como autora a vereadora Aladilce (PCdoB) e que aguarda sanção do Prefeito ACM NETO...

SAAE moderniza sistema com leitura e impressão simultânea da conta de água

Já está funcionando o novo sistema do SAAE que permite a leitura e impressão simultânea das contas de água. Com um Smartfone e uma impressora portátil o leiturista faz a coleta de dados no hidrômetro e no mesmo instante  imprime a fatura. O serviço que antes levava até 20 dias para ser concluído agora toma um tempo infinitamente  menor,  eliminando processos burocráticos a exemplo da digitação de planilhas, revisões  e  uso de grandes impressoras. 

De acordo com Eduardo Borges, responsável pelo treinamento da equipe do SAAE,  a implantação da nova forma de trabalho traz benefícios ao cliente, como por exemplo, constatar e corrigir problemas na hora. “O comprovante da fatura é entregue na hora pelo servidor, que ainda pode responder algumas dúvidas do usuário. Com isso a empresa ganha mais transparência, agilidade e o usuário mais benefícios porque identifica também se existe alguma pendência junto ao SAAE”, destaca...

Espaço Leitor: "estou me sentindo lesada enquanto cidadã pelas mudanças no trânsito da cidade"; Confira nota da CSTT

Boa tarde, equipe do Blog do Geraldo José.

Desejo fazer uma denuncia e por sua vez indagações ao executivo municipal, pois estou me sentindo lesada enquanto cidadã, cumpridora dos meus deveres, pelas mudanças no trânsito da cidade. ..

Semana do Bebê em Petrolina aborda vínculos familiares, cuidados e doação de leite materno

A Prefeitura de Petrolina deu início, nesta segunda-feira (4), às atividades da Semana do Bebê. Com o tema "Cuidando com Amor", a iniciativa promove, até a próxima sexta-feira (8), ações, projetos e programas voltados para a primeira infância (0 a 6 anos) e seus familiares.

Durante as comemorações, as Secretarias de Saúde, Educação e Social articulam-se para oferecer ações e serviços em favor da promoção e garantia dos direitos das crianças, em especial à primeira infância, estimulando a formação de vínculos e realizando campanha para doação de leite materno...

Sobradinho: Cadastrados no Program Municipal do Leite participam de palestra sobre o Bolsa Família

Com o objetivo de promover o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as crianças e idosos do município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADS, em parceria Departamento do Programa Bolsa Família e Cad Único, realizou mais uma ação de entrega do Programa do Leite, para as famílias cadastradas.

Na ocasião, os beneficiários assistiram a uma palestra ministrada pela Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único, Polliana Cássia Pacheco, que abordou sobre o 13º salário do Programa Bolsa Família e as condicionalidades para o recebimento do beneficio...

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Foi sancionada na ultima semana a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma teve origem no Projeto de Lei 6754/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. A lei estabelece prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente os níveis glicêmicos e de controlá-los.

O artigo que determinava a oferta de exames de glicemia capilar ou outros de fácil realização e leitura imediata nas unidades de saúde foi vetado. O governo argumentou que o dispositivo criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar a fonte de custeio e o impacto orçamentário e financeiro da medida até 2021...

Espaço do leitor: "Em menos de um mês já tem torres de iluminação na orla no escuro!", prefeitura Juazeiro responde

Leitor do Blog GJ Notícias enviou e-mail reclamando da escuridão em parte da orla de Juazeiro (BA). Confira: “Geraldo, sábado à noite fui fazer um passeio pela Orla e não pude deixar de notar que havia algumas torres de iluminação apagadas. Em menos de um mês a equipe de iluminação fez a troca por luminárias de LED, só que eu observei que os eletricistas não fizeram a substituição da rede antiga, só tiraram as luminárias antigas e colocaram as de LED. Geraldo não seria o caso deles refazerem essa rede, porque se não fizerem vai chegar ao ponto de queimar todas as luminárias. Secretário Celso reveja isso para o nosso dinheiro não ser desperdiçado atoa, desde já agradeço, Geraldo José pelo espaço”.

NOTA PREFEITURA: A Secretaria de Serviços Públicos informa que enviará uma equipe para realizar a manutenção na iluminação pública na Orla II nesta segunda-feira (04).A SESP ressalta ainda a importância da população de ligar para o número de atendimento 3612 5411 e solicitar sua demanda. A solicitação pode ser feita de segunda a sexta-feira das 8h às 14h...

ESPAÇO DO LEITOR: LIXO CULTURAL E CANETA AZUL NELES

Para a maioria da população brasileira gosto musical não é uma questão de opção pessoal, é resultado de um processo bem articulado de osmose, direcionado ao consumo da música como produto rentável e com prazo de validade definido. A mídia tradicional sempre teve o papel de divulgar a nossa cultura, especialmente a música de boa qualidade, mas se rendeu ao lixo cultural e ao lucro rápido.

Nos últimos anos o mercado musical brasileiro passou por uma transformação ridícula em função apenas da rentabilidade de produtores do chamado lixo cultural. Não é musica no sentido mais cultural da palavra que o mercado vem oferecendo ao povo brasileiro, mas ritmos repetitivos em capelas que não dizem absolutamente nada...

PGE - BA LANÇA REVISTA COMEMORATIVA SOBRE A LEI CAÓ

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 12, às 9 horas, o selo e a Revista Comemorativa Lei Caó - 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O evento será no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, e integra as ações do Novembro Negro do órgão.  

A publicação reúne artigos, comentários e depoimentos sobre a lei 7.716/89 e faz uma homenagem ao advogado e jornalista baiano Carlos Alberto Caó de Oliveira, que é lembrado como ícone da luta antirracista. Caó incluiu na Constituição de 1988 o racismo como crime inafiançável e imprescritível e, no ano seguinte, impulsionou a aprovação da Lei 7.716/89, que ficou conhecida como Lei Caó, em sua homenagem...

UTILIDADE PÚBLICA: LEITOR FAZ DENÚNCIA E PEDE ATENÇÃO CONTRA A DENGUE

Um leitor do Blog GJ Notícias enviou mensagem e foto revelando preocupação com a propagação da dengue em Juazeiro (BA) e dos cuidados que a população deve ter para evitar os criatórios do aedes aegipty, responsável pela disseminação da doença. Confira:

Geraldo,..

Espaço do Leitor: moradora reclama de acúmulo de lixo em rua central de Juazeiro

Confira email enviado ao Blog Geraldo José:

Bom Geraldo, me chamo Mariana e sou moradora do centro de Juazeiro-BA, há 30 anos. Estamos com um sério problema há muito tempo e decidimos pedir ajuda a você para ver se podemos divulgar este problema e ver se as autoridades tomam alguma providência, pois através deles não conseguimos resolver...

SAAE responde leitora do Blog

Após relato de leitora do blog, o Setor de Esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro já encaminhou uma equipe até a Rua das Rosas, no Loteamento Água Bela, para verificar se aquela área possui esgotamento sanitário. Informa ainda que as solicitações para qualquer serviço junto à autarquia municipal devem ser feita presencialmente no setor comercial ou pelo telefone: 3614 9800. ..

V Festival do Doce de Leite de Juremal é adiado por tempo indeterminado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que durante reunião realizada no distrito de Juremal, a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL) e os moradores locais solicitaram o adiamento por tempo indeterminado do V Festival do Doce de Leite de Juremal que seria realizado de 08 a 10 de novembro, na sede do distrito.

A não realização do evento se deve pelo recente falecimento de três pessoas da localidade - fato que deixou a toda comunidade consternada. O Festival do Doce de Leite de Juremal, que irá para a sua quinta edição, tem como objetivo resgatar, divulgar e fortalecer a cultura local, além de proporcionar a abertura de outros mercados e oportunidade de grandes negócios para as doceiras da região...

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de aprovar o Projeto de Lei de sua autoria que cria o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PDT), durante a entrevista concedida ao apresentador Mauro Cardim, na Rádio Cultura, em Salvador, ressaltou a importância do Novembro Azul, mês de conscientização mundial para a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, alertando a população masculina sobre a importância de cuidar da saúde.

Na oportunidade, o parlamentar citou sobre a necessidade dos seus pares aprovarem o projeto de Lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, desenvolvendo uma política estadual de saúde masculina, facilitando e ampliando o acesso da população desse gênero aos serviços de saúde...

Motorista é flagrado desrespeitando a Lei do Descanso em Serra Talhada

Um motorista de caminhão que transportava 15 toneladas de cenoura foi autuado nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por desrespeitar a Lei do Descanso do Motorista, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem havia descansado apenas 3h30 nas últimas 24h, quando deveria ter descansado no mínimo 11 horas.

Durante a abordagem no quilômetro 405 da rodovia, os policiais verificaram o tacógrafo e constataram a irregularidade. O equipamento registra os limites de velocidade, distâncias percorridas, tempo de movimento e parada do veículo. O condutor foi autuado com uma multa no valor de R$130,16 e o veículo foi retido ..

Espaço do Leitor: Uma utilidade para o casarão abandonado na Orla 2 de Juazeiro (BA)

Um leitor do Blog GJ Notícias encaminhou e-mail sugerindo o aproveitamento de um dos casarões da antiga Franave, na Orla 2 da cidade. Confira: “Como já sabemos os casarões da orla vão abrigar um centro gastronômico, mas restou esse que já abrigou a cesta do povo e hoje se encontra desativado, então, como o prefeito Paulo Bonfim é um gestor de visão, que ele faça um projeto para a utilização deste espaço para a comunidade, como por exemplo uma UBS-Unidade Básica de Saúde” propôs o juazeirense. ..

ESPAÇO DO LEITOR: PROCURADOR JANOT E A PSICOLOGIA JURÍDICA!

Uma repercussão “terremoto” que abalou o mundo forense e a República, foi a confissão de Janot em mandar aos quatro ventos a sua intenção de “matar” o ministro Gilmar Mendes, em plena audiência no Supremo Tribunal Federal.

Houve a intenção de cometimento delitivo (Animus secandi). Pensar não constitui crime. (Cogitare nefas est.). Por acaso a conduta pensada do procurador tivesse sido executada, não teria ele, obviamente, o amparo das excludentes da ilicitude previsto no art. 23 do Código Penal Brasileiro. O bom senso apareceu, tempestivamente, tirando-o da mente a intenção criminosa, ocorrendo a Desistência Voluntária, art.15 do CP. (Voluntaries ad receptum angustias)...