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Planos de saúde estão proibidos de limitar consultas para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começou a valer nesta terça-feira (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. 

A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência...

Bloqueios Antidemocráticos: Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza intervenção militar

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu, em 2020, um parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”.

O trecho é citado por manifestantes bolsonaristas para justificar os bloqueios em diversos estados do País após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT)...

Procon Facape promove mutirão de negociação de dívidas entre consumidores e empresas

As pessoas que possuem alguma dívida e estão interessadas em negociá-las já podem se programar para participar do 'Mutirão de Negociação' do Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). A iniciativa tem o objetivo de facilitar a negociação direta de dívidas entre os consumidores e diversas instituições cadastradas. 

De acordo com a coordenadora do Procon Facape, Geraldine Cavalcanti,  a proposta é que, durante o evento, as pessoas possam buscar as melhores opões de negociação para quitar suas dívidas e iniciar o novo ano com o nome limpo.    ..

Publicado edital do concurso em Casa Nova. Confira data do início das inscrições

Com um total de 538 vagas, sendo 348 vagas para admissão imediata e 190 vagas de cadastro reserva, a Prefeitura de Casa Nova publicou hoje o Edital de Concurso Público 001/2022, abrangendo cargos em toda a administração municipal. 

A execução do Concurso será de responsabilidade técnica e operacional do IDIB – Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro, acompanhado e fiscalizado pela Prefeitura de Casa Nova e terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. ..

Público considerável comparece ao cemitério central de Juazeiro neste feriado de Finados

Um número de pessoas bem superior ao do ano passado que ainda apresentava resquícios da pandemia do Covid-19 compareceu na manhã desta quarta-feira (02) para visitar os jazigos dos entes-queridos no cemitério central de Juazeiro.

Algumas dessas pessoas em contato com a redação da Rede GN expressaram contentamento com a limpeza concluída ontem pela Secretaria de Serviços Públicos o que possibilitou uma maior mobilidade por parte dos visitantes...

Série inédita 'Corpo Homenagem' estreia na TVE

Ao longo de novembro, mês dedicado a Consciência Negra, a TVE exibe, durante a programação, a série de interprogramas 'Corpo Homenagem'.

A produção, gravada no estúdio da emissora pública baiana, apresenta performances com dançarinos negros, que homenageiam os seus mestres, relembrando grandes nomes da arte baiana, através da linguagem corporal. ..

Prefeitura de Juazeiro volta a chamar atenção da população para o combate ao mosquito Aedes aegypti

Durante o mês de novembro a Secretaria de Saúde de Juazeiro intensifica suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O objetivo da ação é continuar o trabalho de conscientização da população sobre os perigos e a importância de combater o inseto e os criadouros, principalmente, com o aumento da precipitação de chuvas na região. Vale lembrar que no último dia 20 de outubro o Ministério da Saúde lançou uma campanha nacional com o tema: 'Todo dia é dia de combater o mosquito'...

Bolsonaro agradece votação e diz que continuará cumprindo a Constituição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), em Brasília, seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou...

Frente Negra do Velho Chico e Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro se solidarizam com amigos e familiares de Felipe

 NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO CRAQUE FELIPE NUNES. O assassinato do jovem Felipe Rocha de Sá Nunes, jogador, de 19 anos, integrante da equipe Sub-20 do time de futebol Juazeirense, deixa consternada e indignada toda a comunidade negra de Juazeiro (BA) e região. 

O crime aconteceu na noite desse domingo, 30/10, na Avenida Adolfo Viana, uma das principais da cidade, no centro de Juazeiro (BA), durante a comemoração do resultado das eleições presidenciais...

Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições...

Jerônimo vai ao Bonfim agradecer vitoria nas urnas e pede construção de unidade na Bahia

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado.

O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023. ..

Polícia Militar e Polícia Civil apreendem 265 quilos de maconha pronta para consumo em Capim Grosso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Capim Grosso, Unidade Operacional pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em operação conjunta com a Polícia Civil (PC), apreendeu nesta sexta-feira (28), por volta das 17h, na rua 15 de novembro, bairro Oliveira, Capim Grosso, duzentos e sessenta e cinco quilos (265kg) de maconha (cannabis sativa), prensada, pronta para consumo.

Ainda foram apreendidos, aproximadamente, sete quilos (7kg) de uma substância análoga ao crack. Quinta-feira (27), por volta das 18h00, a central da PMBA tomou conhecimento da ocorrência de um homicídio que vitimou uma jovem de 19 anos...

Defensoria obtém liminar e transporte em Juazeiro e Paulo Afonso será gratuito no 2º turno das eleições

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.

Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...

Construção de viveiros de plantas nativas ajudam na recuperação dos biomas da bacia do São Francisco

“A floresta em pé é mais interessante, importante, econômica e eficaz”, afirma o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira. Por isso, com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do São Francisco, o CBHSF vem investindo sistematicamente em obras que visam a preservação e recuperação das margens do rio e da sua vegetação nativa.

As futuras e atuais gerações já dependem diretamente do que se faz hoje para garantir a melhoria da quantidade e qualidade de água ofertada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Entendendo a situação urgente, o CBHSF investe também na construção de viveiros de plantas nativas para garantir que as populações possam se qualificar e produzir em grande escala espécies de cada região que auxiliem para o reflorestamento da mata ciliar...

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública por gratuidade no transporte público municipal no domingo de eleição em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.

A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

Em reunião mensal, Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Juazeiro faz avaliação positiva de ações desenvolvidas pela Prefeitura

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) realizou a Reunião Ordinária do mês de outubro, nesta quarta-feira (26), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). Entre os participantes, estiveram o presidente do Conselho e gestor da Adeap, Assis da Apolo, o seu suplente no Conselho, Denivaldo Medrado, o conselheiro representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) André Knifis;  a conselheira representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lícia Mara; a conselheira representante do Comitê de Massaroca, Ana Lúcia Silva; a conselheira representante da Secretaria de Educação e Juventude, Ana Paula Granja; o conselheiro representante do Irpaa, Luis Almeida e a conselheira representante da União das Associações do Vale do Salitre, Erica Daiane.

Durante a reunião foram discutidos temas envolvendo o programa Garantia-Safra biênio 2022/2023, o Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil e ainda foi apresentada aos conselheiros uma prestação de contas referente a todas as edições da Feira do Bode já realizadas este ano.  ..

Corregedor Geral visita Complexo Penal de Paulo Afonso e incentiva a leitura para garantir ressocialização

Com o propósito de conhecer todas as esferas da sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou, na última segunda-feira (24,) o Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador. 

Desde o início da gestão (fev/2022), a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ) realiza visitas nos presídios, em especial nas comarcas do interior. O propósito é promover pontes que possibilitem a ressocialização dos apenados. Para corroborar com esse intuito, na visita de Paulo Afonso, o Desembargador Rotondano, reconhecendo o valor da leitura e a importância na remissão de pena, entregou livros para todas as custodiadas da ala feminina. ..

Em depoimento, Jefferson diz que atirou contra viatura da polícia “conscientemente”

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, preso no último domingo (23), afirmou na audiência de custódia na Justiça Federal que deu mais de 50 tiros no para-brisa do carro da Polícia Federal, na tampa do capô e no pneu e que o fez “conscientemente”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) participou da audiência e disse que está em tratativas com autoridades judiciais e da PF para encaminhamento de Jefferson a um hospital psiquiátrico e para viabilizar a apreensão das armas de fogo dele. O ex-parlamentar classificou como “pérola” o ato da PGR...

Em Paulo Afonso, PRF prende foragido da justiça

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta segunda-feira (24) um homem de 32 anos que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. As atividades aconteceram no quilômetro 01 da BR 110 por volta das 11 horas.

O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 27 de maio de 2020...